Hélio Leitão: Lá, onde a terra treme

"Enquanto as placas tectônicas se movem sob os pés de seus habitantes, a Costa Rica, com todos os problemas de um país pequeno e pobre, segue na construção de uma sociedade mais justa e que respeita os direitos humanos, credenciando-se, assim, como referência regional”.

Por *Hélio Leitão

Costa Rica - Reprodução

Participei, recentemente, na Costa Rica, do XXXV Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos, que teve por eixo principal o tema “Gestões Institucionais Transparentes e Luta Contra a Corrupção – um enfoque a partir dos direitos humanos”, uma iniciativa do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), organismo criado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em convênio com a República da Costa Rica.

Não seria aqui o espaço para dizer do que aprendi nesta jornada de estudos e reflexão. Quero, todavia, partilhar da minha surpresa, grata, bem de ver, ao constatar o quão avançados em termos de articulação da sociedade civil e abertura à jurisdição internacional estão os demais países que compõem, ao lado do Brasil, o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.

Experiências como a da CICIG – Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala, voltada para o combate à corrupção, e o GIEI – Grupo Interdisciplinar Independente de Peritos, instituído para investigar o desaparecimento de 43 estudantes mexicanos em Iguala, pequena cidade do Estado de Guerrero, dão bem a nota disso. Além de outras, muitas outras iniciativas reveladoras de que a luta pela afirmação dos direitos humanos há de transcender as fronteiras nacionais.

A começar pela própria Costa Rica, país em que foi subscrita a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos e serve de sede à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é exemplo palpitante de compromisso com a causa do respeito à dignidade humana.

Sua história recente fala por si. Desde a insólita decisão tomada nos idos de 1948 pelo presidente Pepe Ferrer, hoje ícone nacional, de que o país não mais dispusesse de um exército (os gastos militares foram canalizados para a educação e saúde), a que se somam décadas de estabilidade política desde então. O pequeno país atravessou os anos 1960 a 1980 em mar de almirante, quando na América Latina, aqui inclusive, irrompiam ditaduras militares.

Tudo a contrastar um pouco, até mesmo servindo de blague, com os frequentes abalos sísmicos que recorrentemente, em maior ou menor escala, atingem aquele país, um país “sísmico”, segundo os costarricenses.

Enquanto as placas tectônicas se movem sob os pés de seus habitantes, a Costa Rica, com todos os problemas de um país pequeno e pobre, segue na construção de uma sociedade mais justa e que respeita os direitos humanos, credenciando-se, assim, como referência regional.

*Hélio Leitão é Advogado.

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