CDC: Chico Lopes questiona reajustes da gasolina e do gás de cozinha
O reajuste da gasolina em Fortaleza, de até 14%, ou 52 centavos por litro, registrado em pleno feriadão, e o recente reajuste do gás de cozinha estão sendo questionados pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. O aumento de preços surpreendeu a população, com os consumidores não tendo tido acesso à informação, o que possibilitaria ao menos uma última oportunidade de abastecer veículos pagando o "preço antigo".
Publicado 08/11/2017 10:44 | Editado 04/03/2020 16:23
A falta de informação e o reajuste generalizado por todos os postos, com o mesmo percentual, apontam para prática típica de cartel, outro ponto que favorece o questionamento da medida pelos órgãos de defesa do consumidor, avalia o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal. Ele apresentou nesta terça-feira requerimento de audiência pública sobre o reajuste, para que a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia sejam convocados a dar explicações.
"É de causar indignação enfrentar um aumento que elevou a gasolina em Fortaleza para R$ 4,20 e um edital do governo Temer para vender dezenas de empresas públicas brasileiros. Parece que o governo Temer escolheu de propósito o feriado prolongado para impor duas medidas terríveis ao brasileiro", desta Chico Lopes.
"Os motoristas de Fortaleza foram surpreendidos por mais um aumento da gasolina, sem qualquer justificativa, em percentual muito além da inflação, de forma totalmente desproporcional ao atual momento de crise e de arrocho vivido pelo cidadão comum, que trabalha pelo pão de cada dia e que vêm todos os preços serem influenciados pela alta da gasolina", acrescenta o deputado.
"De menos de R$ 4,00 a gasolina saltou para R$ 4,20 na maioria dos postos de Fortaleza. Isso da noite para o dia e em pleno feriadão, sem anúncio, o que impediu que os motoristas pelo menos fizessem um último abastecimento com preço menor. Também é sinal de prática deliberada de cartel, porque todos os postos aumentaram o preço no mesmo percentual e ao mesmo tempo", aponta o deputado federal cearense, avaliando que o caso é de quebra do princípio da publicidade e da clareza quanto aos preços cobrados, ferindo o Código de Defesa do Consumidor.
"Vamos debater essa questão com o Procon Fortaleza e com a Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. Não é possível que o consumidor fique à mercê desse tipo de ação sorrateira e em pleno feriadão, com um novo reajuste da gasolina, somando ao que já havia sido feito recentemente", acrescenta Chico Lopes.