Comissão na Câmara discutiu demissão em massa de professores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 308/16, que assegura ao empregado doméstico a manutenção do contrato de trabalho pelo prazo mínimo de um ano após acidente de trabalho. O relator do projeto, deputado Orlando Silva, lembrou que muitos trabalhadores domésticos trabalham em locais mais sujeitos a riscos de acidente, como sítios e na condução de veículos.

O ser humano tem natureza associativa e deve ter assegurado o direito, que deve ser reconhecido como fundamental de todos, de receber informações sobre a organização da convivência, sobre sua possibilidade de conhecer e avaliar as regras de convivência, de fazer a comparação das diferentes possibilidades e de fazer suas escolhas em função de seus valores fundamentais, assim como sobre a responsabilidade disso decorrente inerente à sua condição de cidadão.