Carlos Felipe comemora realizações da Comissão de Saúde
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa da última quarta-feira (21), as realizações da Comissão de Seguridade Social e Saúde da AL no ano passado. Conforme revelou, um dos objetivos alcançados: a concessão da gratificação por insalubridade para os agentes comunitários de saúde, aprovada na terça-feira (20) pelo Legislativo estadual.
Publicado 22/02/2018 09:52 | Editado 04/03/2020 16:23
Outra ação atualmente adotada pelo Governo do Estado também gestada no Colegiado foi a dotação de recursos da ordem de R$ 10 milhões para os municípios que cumprissem seis ciclos de visitação de agentes de saúde nos imóveis, durante o ano, para combater focos do mosquito. Carlos Felipe adiantou que apenas duas cidades, Crateús e Poranga, na região dele, não cumpriram a meta.
O parlamentar explicou que essa ação promoveu uma redução significativa na propagação de dengue e chicungunya. “Infelizmente, Fortaleza não realizou os seis ciclos e foi a campeã em dengue e chicungunya”, acrescentou.
Carlos Felipe acentuou que foram realizadas audiências e discussões na Comissão, onde foi defendido o piso salarial da categoria, o reajuste e a gratificação insalubridade de 7.500 agentes. “O Ceará é o único estado do Brasil que tem agentes de saúde e que repassa para os municípios integralmente os recursos advindos do Governo Federal. Percentualmente, é o estado que mais investe em agentes de saúde”, disse.
Outra ação desenvolvida pelo Colegiado, de acordo com o deputado, é a reestruturação do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). Ele informou que será remetida à AL mensagem do Governo Estadual, formulada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará (Apeoc) e servidores públicos militares. A proposta envolve o aumento da contribuição anual do Governo de R$ 100 milhões para R$ 120 milhões, entre outras medidas, conforme esclareceu o parlamentar.
Também foi contribuição da Comissão, segundo o deputado, o programa Saúde na Idade Certa, que será implantado inicialmente em 15 cidades, que tem por objetivo oferecer formação continuada em escolas, em noções básicas de saúde preventiva.
Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PMB) parabenizou a capacidade de articulação do deputado para a aprovação da gratificação de insalubridade para os agentes de saúde. “Nós que formos prefeitos sabemos as dificuldades e riscos desses profissionais”, afirmou.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) disse que são importantíssimas as ações edificadas pela Comissão de Seguridade Social e Saúde. Ele sugeriu que os planos privados de saúde também poderiam concorrer em edital para prestar serviços aos servidores públicos estaduais.