Vereadores de Sobral mantêm veto à lei que proibia ideologia de gênero

De um lado, lideranças católicas e evangélicas mobilizaram fiéis para pressionar os vereadores a votarem pela derrubada do veto do prefeito Ivo Gomes (PDT). Do outro, ativistas e defensores do movimento LGBT, estudantes e representantes de outras frentes dos movimentos sociais defendiam a permanência do veto.

A decisão do prefeito em vetar o PL se deu pelo entendimento de que a matéria seria inconstitucional, por caber somente à União a competência para legislar sobre diretrizes educacionais e normas gerais de ensino.

Críticos ao projeto defendem que a lei iria proibir uma educação igualitária para pessoas de todos os gêneros e orientações sexuais, enquanto que para os defensores, a veto permite que escolas ensinem sobre assuntos que competem às famílias.

O professor Joan Edesson, que acompanhou as discussões, considerou “risíveis” os argumentos de alguns vereadores. “É impressionante o misto de desinformação, ignorância, preconceito e hipocrisia na Câmara de Sobral na votação do veto ao projeto que proíbe a ‘ideologia de gênero’ nas escolas do município. Pior ainda é ver educadores, professores, diretores, coordenadores pedagógicos, vomitando ódio e ignorância nas redes sociais”, criticou em rede social.

Com relevante atuação, a União da Juventude Socialista de Sobral (UJS), colaborou com a mobilização de jovens, estudantes e movimentos sociais na luta em defesa de uma educação emancipadora. Tendo como bandeira uma “escola sem mordaça”, a entidade comemorou a conquista: “a educação venceu a ignorância. Por uma educação emancipadora e com respeito”.

A UJS divulgou ainda uma nota de apoio ao veto do prefeito Ivo Gomes. “A educação plural, com vistas à vida contemporânea, é não só um direito do cidadão, como um dever do Estado, conforme previsão do art. 206 da Constituição Federal, que preconiza, no que tange à educação: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”, diz o documento. Na nota, a entidade conclama ainda entidades e instituições ao “debate, diálogo e participação popular no trato da matéria”.

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O projeto havia sido aprovado na Câmara de Sobral em 12 de dezembro de 2017 e vetado por Ivo Gomes. Com a nova votação, permanece o veto ao PL. dentre outras orientações, o texto proibiria "atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade curricular".