Secult/Fundarpe realizam IV Conferência de Cultura neste fim de semana

Foram 26 encontros da gestão estadual de cultura com a sociedade civil e gestores públicos municipais, em todas as microrregiões do estado, e com todos os segmentos da cultura. No total, as pré-conferências reuniram 1.942 participantes e elegeram 160 delegados titulares da sociedade civil e 33 titulares do poder público. Os delegados eleitos aprovarão a proposta do PEC-PE, que seguirá para aprovação do Conselho Estadual de Política Cultural e posterior desdobramento em Lei e Decretos que normatizarão o planejamento da política pública de Cultura do estado.

“O êxito dos debates ocorridos até aqui é resultado do empenho e do compromisso de muitos artistas, agentes culturais e produtores; do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco; do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco; do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, além de todo o corpo da Secretaria de Cultura e da Fundarpe. Juntos, estamos construindo os caminhos para a garantia dos instrumentos de participação social e dando passos largos rumo ao primeiro Plano Estadual de Cultura de Pernambuco”, comemorou o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja.

Plano Estadual de Cultura

O Plano Estadual de Cultura fortalece o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco, ao se somar aos seus outros dois pilares.

O primeiro pilar é o Sistema de Inventivo à Cultura, que tem no Funcultura o principal mecanismo de fomento da produção independente no estado. Com a sanção da Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, os recursos do Funcultura saltaram de R$ 30 milhões para R$ 36 milhões. A lei também criou novas modalidades de financiamento da cultura: o Mecenato Cultural de Pernambuco (MCP) e o Crédito Pernambucano de Incentivo à Cultura (CREDCultura), ambos em fase de regulamentação.

O segundo pilar do Sistema Estadual de Cultura são os mecanismos de participação popular na elaboração da política cultural, por meio dos Conselhos, que em Pernambuco são três, desde o final de 2015: o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural; o Conselho de Política Cultural; e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Todos atuando na formulação das políticas públicas de cultura do estado e em seus segmentos.

A minuta de proposta de Plano, em discussão na IV Conferência, foi elaborada pela Secult-PE e a Fundarpe, a partir de demandas anteriores, desde as propostas retiradas das três conferências estaduais de cultura, dos seminários do Todos por Pernambuco e das comissões e fóruns setoriais.

Descontinuidade é problema

“A IV Conferência é muito importante e tem várias singularidades, principalmente por este momento do país, que tem afetado a democracia. Quando nós, do Estado, pensamos a Conferência, esse processo tinha sido interrompido no país (por parte do Ministério da Cultura, que não convocou nova Conferência Nacional de Cultura). Levamos esse debate para os conselhos estaduais de cultura de Pernambuco e a conclusão foi de realizar a conferência. Nas democracias consolidadas, a realização de conferências é prática comum de diálogo amplo com a sociedade civil, todas as vezes em que temas estratégicos precisam ser discutidos e pactuados para o desenvolvimento de uma política pública”, pontuou a secretária-executiva de Cultura Silvana Meireles (foto acima) durante pré-conferência em Arcoverde.

Ela destacou ainda que uma das grandes vilãs da política pública para a cultura é a descontinuidade, daí a importância do Plano Estadual de Cultura, que deve virar lei e nortear as políticas para os próximos 10 anos.

A Plenária Final da IV Conferência Estadual de Cultura será realizada no Recife, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (BR 101 Norte – Km 57 – Guabiraba).

Audicéa Rodrigues, com informações da Secult-PE.
Do Recife