Arruda Bastos: Golpe é responsável por avanço da mortalidade infantil

Os dados oficiais divulgados recentemente referentes à mortalidade infantil no Brasil são estarrecedores, haja vista que, desde 1990, o país apresentava uma queda média anual de 4,9% e agora, dando um verdadeiro “cavalo de pau” nas mortes dos bebês, tivemos uma elevação de 4,8%, ou seja, 14 mortes a cada mil nascidos vivos em 2016. Uma tragédia para os padrões atuais.

O Ministério da Saúde do governo Temer, não querendo vestir a carapuça, vem atribuindo a alta da mortalidade ao Zika Vírus e à redução da natalidade. Uma desculpa de jacu, pois o aumento foi verificado em regiões onde não houve casos da doença, o que demonstra claramente que foi mesmo o efeito do golpe o responsável pela guinada no indicador.

Entidades respeitadas como a Unicef registram que, historicamente, a queda da mortalidade infantil está associada à melhoria nas condições de vida da população, à atenção à saúde das crianças, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à vacinação. Os cortes aplicados na saúde e nos programas sociais pelo governo golpista de Temer são, sim, responsáveis por esse genocídio e retrocesso.

O Brasil do golpe é o responsável único pelo disparar da mortalidade infantil, depois de 26 anos, o que só reforça a tese de uma relação direta entre a desestruturação do SUS, das equipas de Atenção Básica de Saúde e a degradação da situação econômica das famílias brasileiras, com a diminuição dos investimentos sociais. O presidente Temer e seu Ministro da Saúde, Ricardo Barros, devem ser responsabilizados.

Chega a ser bizarro o governo golpista apresentar como justificativa da elevação da taxa de mortalidade infantil o fenômeno da diminuição dos partos em decorrência da Zika, com a redução do número de nascidos vivos. É um absurdo pois, se diminui o número de nascidos vivos, o número de óbitos de crianças deveria reduzir na mesma proporção. Não faz sentido uma argumentação dessa natureza. Como falei, é desculpa de jacu.

O que observamos hoje é resultado da política desastrosa do atual governo e dos seus Ministros, que agravou o desemprego, reduziu a proteção trabalhista, elevou a terceirização, diminuiu o poder de compra das famílias, além de fragilizar os programas sociais, o Bolsa Família e o Mais Médicos. Essas atitudes são responsáveis e determinantes para a elevação na mortalidade infantil.

Nos próximos anos, com a lei do Temer que congelou os gastos públicos por 20 anos, o problema vai se agravar ainda mais. Teremos um impacto muito forte sobre a expectativa de vida ao nascer, as mortes e as internações evitáveis de crianças e idosos e uma queda generalizada na vida da nossa população, principalmente nas dos mais carentes. Não tenho dúvida alguma ao apontar essa correlação macabra.

Nos próximos 20 anos, com o congelamento de gastos, deixarão de ser investidos no SUS cerca de 400 bilhões de reais. Se os recursos já eram insuficientes, a situação ficará ainda mais calamitosa. E tudo isso para satisfazer os interesses de um governo rentista, dos financistas, do capital financeiro internacional e do mercado.

Só mesmo uma retomada do governo, com a eleição de um presidente comprometido com o social e com os mais pobres para mudar o vetor do retrocesso nos indicadores da saúde e em todos os outros aspectos da vida do nosso país. Olho vivo!

*Arruda Bastos é médico, professor universitário, ex-secretário da saúde do Ceará, membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores e do Movimento Médicos pela Democracia.