Movimento internacional: Lula é preso político e tem direitos violados
Segundo recente parecer da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) o ex-presidente Lula tem direito de se candidatar às eleições de outubro no Brasil. A decisão é mais uma repercussão internacional negativa para o atual governo brasileiro.
Por Railídia Carvalho
Publicado 21/08/2018 16:02
Em maio, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da ONU, tornou o Brasil notícia mundial ao incluir o país na lista suja da entidade pela implementação da reforma trabalhista.
Desde o golpe de 2016 que tirou da presidência Dilma Rousseff, presidenta eleita e afastada sem crime de responsabilidade, a comunidade internacional vem testemunhando contradições nos rumos que tomou a política brasileira, relembram em entrevista ao Portal Vermelho dirigentes da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Para os sindicalistas a manutenção do ex-presidente Lula alijado do processo eleitoral é resultado do estágio de violação do estado democrático de direito no Brasil. "O estado de direito está ameaçado à medida em que se instalou a polícia judiciária no Brasil, passando por cima da Constituição Federal e das Leis nacionais para condenar, a partir de uma interpretação, o indivíduo", afirmou Aelson Guaita, secretário de relações internacionais da CSB.
Golpe desmascarado internacionalmente
“A comunidade internacional não tem dúvidas que Lula é um preso político”, declarou Divanilton Pereira (foto), vice-presidente da CTB e Secretário Geral Adjunto da Federação Sindical Mundial (FSM). “A movimentação em defesa de Lula é também internacional e agora ganha corpo com a deliberação do Comitê da ONU”.
O dirigente da CTB prevê dificuldades no campo do que ele chamou “consórcio golpista”. “Eles perderam esse diálogo internacional o que fragiliza a credibilidade da política externa e o sistema jurídico brasileiro”, completou Divanilton.
“O estado de direito no Brasil é tão novo quanto a democracia brasileira e esse tipo de postura da elite brasileira gera mais falta de credibilidade”, enfatizou o dirigente.
Segundo Antonio Lisboa, secretário de relações internacionais da CUT, o parecer do Comitê da ONU vem reforçar o que o mundo sabia. “Para a comunidade internacional houve um golpe no Brasil e Lula é preso político”.
Brasil no “submundo da diplomacia”
Ele lembrou que desde 2015 acompanha a reação internacional aos ataques ao governo da presidenta Dilma Rousseff.
Sindicalistas denunciam em Genebra violações da reforma trabalhista: Constrangimento
“Como o golpe foi executado pela Justiça brasileira, que fez em 2016 o papel que os militares fizeram nos anos 60 e 70, havia uma dificuldade de interpretação do que acontecia no Brasil”.
De acordo com o dirigente da CUT, a evolução do golpe e os retrocessos constatados, não deixam mais dúvidas na interpretação de sindicalistas, jornalistas e acadêmicos pelo mundo.
Lisboa afirmou que em caso de descumprimento do parecer da ONU o Brasil entra no “submundo da diplomacia do direito internacional”. “Pode ser comparado à África do Sul do apartheid. Se o Brasil vive uma normalidade democrática, como eles dizem, é preciso cumprir a decisão da ONU”.
Política externa subserviente
Passado o momento de perplexidade, a comunidade internacional percebeu que o golpe fez do Brasil vítima de uma engenharia geopolítica na América Latina comandada pelos Estados Unidos, analisou Divanilton. “Os golpistas no Brasil falam português mas seguem o receituário dos Estados Unidos”.
O enfraquecimento do bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) e das articulações na América Latina e África comprovam o efeito do golpe na política externa à serviço dos Estados Unidos, diz ele.
“Nos dez itens de José Serra no Ministério das Relações Exteriores os Brics estavam em último lugar. Houve uma total inversão de uma política soberana e autônoma que tínhamos de relação multilateral não só com a América Latina mas que tinha como prioridade os Brics porque é parte integrante de uma transição geopolítica”, completou o dirigente da CTB.
Aelson concordou com Divanilton: "A saída da Dilma deixa clara a mensagem: fomos subjugados ao interesse do capital americano, perdemos nossa soberania. Nos curvamos, infelizmente".
Constrangimento internacional
O golpe no Brasil seguiu a mesma lógica dos golpes no Paraguai, Honduras, Venezuela e o processo argentino, continuou Divanilton. “Por outro lado, à medida que isso foi ficando claro também aumentaram as adesões internacionais ao movimento de resistência em outros países”.
A resistência internacional se refletiu em reuniões frequentes nas conferências da OIT, disse Divanilton. “As iniciativas internacionais nesta ocasião faziam críticas à agenda de reformas no Brasil e reivindicações pela libertação de Lula . O apoio internacional a Lula é um movimento crescente e vai causar muito constrangimento àqueles que insistem em manter o ex-presidente preso”.
Lisboa afirmou que a política externa tornou o Brasil um “pária das relações internacionais”. “No sentido contrário da soberania dos povos, do multilateralismo geopolítico do mundo e da paz mundial, hoje o Brasil, além de ser subserviente, agride os vizinhos. Agride a Venezuela, agride o Uruguai e se sente totalmente de quatro com a política externa norte-americana”.
Decisão da ONU fortalece denúncia internacional
Nesta quinta-feira (23) haverá reunião do Comitê Lula Livre em Defesa da Democracia no Brasil para definir novos protestos pelo mundo. “Na jornada em defesa da Lula de 13 a 15 de agosto mais de 20 cidades pelo mundo realizaram atos exigindo a liberdade de Lula. A decisão da ONU vai motivar novos protestos”, afirmou Lisboa.
Ele lembrou de como é importante massificar a decisão da ONU que reafirma os direitos políticos de Lula. “É fundamental divulgar a decisão assim como precisamos alertar para o processo eleitoral. Se Lula foi impugnado pela justiça brasileira o mundo precisa saber e reagir”