Multinacionais estrangeiras fazem a festa em leilão do pré-sal

A Petrobras disputou duas áreas, mas levou apenas uma. O valor arrecadado com o bônus de assinatura é exatamente aquele estimado pelo governo federal. Segundo o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Décio Odonne, o certame também significará cerca de R$ 240 bilhões em royalties, óleo à União e tributos ao longo dos 35 anos de duração dos contratos de partilha.

Apesar dos números, petroleiros, engenheiros, economistas e nacionalistas em geral têm apontado que os leilões realizados após a mudança na lei da partilha acarretam prejuízos para o país. De acordo com Divanilton Pereira, petroleiro e vice-presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), os ganhos são irrisórios perto das perdas para o país.

“Perto de deixar o governo, Michel Temer acelera a feira livre de reservas de uma riqueza que, se adequadamente explorada, poderia ser o grande fiador de um projeto nacional de desenvolvimento para o país. Sem compromisso com isso, ele corre para entregar o pré-sal, diante da perspectiva de retomada do projeto popular e democrático liderado pelos candidatos Fernando Haddad e Manuela d’Ávila”, critica.

Ele condena, entre outras coisas, a “diminuição criminosa nas exigências de conteúdo local” no leilão, o que deve acentuar o processo de desindustrialização em curso no país. Outro aspecto negativo, ele cita, é a redução da participação da Petrobras no certame. Com as empresas estrangeiras como operadoras, fica mais difícil reverter o rumo atual, mesmo com uma vitória das forças progressistas nas eleições de outubro.

“Caso a Petrobras fosse a operadora, poderia, em um futuro governo democrático e popular, ser redirecionada para privilegiar o conteúdo local, retomar investimentos em ciência e tecnologia, por exemplo. Mas, com os contratos todos firmados lá fora, fica mais difícil reverter o projeto de entrega do patrimônio em curso.

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho também teceu críticas aos leilões. “As condições hoje permitem que as multinacionais estrangeiras, privadas ou estatais, atuem como operadoras nos consórcios. E, quando isso ocorre, essas multinacionais se apropriam de frações maiores da renda petroleira, porque eles definem como destinar os investimentos, e fazem isso de acordo com seus interesses. A renda petroleira que fica com o Estado nacional, portanto, diminui”, resumiu.

O baixo custo de produção, a alta do petróleo no mercado internacional, o baixo risco e o potencial das reservas vêm despertando a sanha das petroleiras internacionais em torno do pré-sal. Onze multinacionais inscreveram-se para participar do leilão.

A área do campo de Saturno foi arrematada pelo consórcio formado pelas petroleiras Shell e Chevron com um lance de 70,2% de excedente em óleo à União e um ágio de 300,23% sobre o lance mínimo previsto. O bloco de Titã foi arrematado pelo consórcio formado pelas multinacionais ExxonMobil e QPI, que ofereceram uma quantia de óleo excedente de 23,49% e um ágio de 146,48%.

O bloco de Pau-Brasil, arrematado pelo consórcio integrado pelas empresas BP Energy, Ecopetrol e CNOOC Petroleum (20%) registrou um ágio de 157% sobre o valor mínimo, com um volume de óleo excedente ofertado à União de 63,79%. Já o campo de Tartaruga Verde teve apenas a Petrobrás como participante. A estatal ofereceu um excedente de óleo à União de 10,1%, sem ágio. A estatal opera campos anexos e, por isso, teria concentrado forças nessa área. De toda forma, foi a participação mais tímida da empresa em toda a história dos leilões do pré-sal.

Divanilton destacou que, a poucos dias de a Constituição brasileira completar 30 anos, reafirmando valores democráticos, o país hoje está sob uma ameaça fascista, em referência à candidatura de Jair Bolsonaro liderar as pesquisas no primeiro turno. “Trata-se de um projeto que, além de ser o antônimo da democracia, tem conteúdo programático que está em linha com o que Temer acabou de fazer, que é transferir o controle da produção, do desenvolvimento e da inovação tecnológica na cadeia de óleo e gás para grandes oligopólios estrangeiros”, lamentou.