Tribunal de Haia nega saída soberana ao mar para a Bolívia
A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, rejeitou esta segunda-feira (1º) a demanda da Bolívia que procurava obrigar o Chile a negociar um acesso soberano ao oceano Pacífico.
Publicado 01/10/2018 16:14
Por 12 votos contra três, a organização internacional invalidou todos os argumentos apresentados por La Paz para a reivindicação.
"A República do Chile não contraiu a obrigação legal de negociar um acesso soberano ao oceano Pacífico para o Estado plurinacional da Bolívia", disse o presidente da corte, Abdulqawi Ahmed Yusuf.
A Bolívia perdeu seu acesso ao mar para o Chile durante a guerra de 1879-1883 e tem disputado a saída ao oceano Pacífico há gerações.
Porém, o Chile argumentou na corte que sua fronteira com a Bolívia foi estabelecida pelo acordo de 1904 e que não tem obrigações de negociá-la.
No entanto, o tribunal afirmou que esta decisão não impede que as partes continuem "com um diálogo e um espírito de boa vizinhança para abordar os assuntos de mediterraneidade da Bolívia".
Na corte estava presente o presidente boliviano, Evo Morales, enquanto seu homólogo chileno escutava a decisão desde a sede do governo em Santiago.
Santiago também aponta que a Bolívia já tem acesso isento de impostos ao porto chileno de Arica. No entanto, a Bolívia quer seu próprio porto soberano.
A disputa tem sido há muito tempo um espinho nas relações diplomáticas entre os dois países, que não possuem embaixadores entre si há décadas.