Lava Jato não se enquadra na Constituição, diz Gilmar Mendes
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, a Justiça Federal e a Procuradoria Geral da República, “instituições de elite do sistema”, estão sendo “fortemente” atingidas pelas mensagens atribuídas ao ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, e a outros procuradores. Gilmar defendeu “uma reinstitucionalização”.
Publicado 09/08/2019 19:45
“Esse modelo que se desenhou, essa chamada República de Curitiba, não tem abrigo na Constituição”, disse, referindo-se à força-tarefa da Lava Jato, formada por numeroso grupo de procuradores. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
E prosseguiu: “Estamos escrevendo nossas leis, estamos reescrevendo a Constituição. Estado de direito é um modelo em que não há soberanos, todos estão submetidos à lei.”
Na capital paulista, onde participou do Seminário “Repercussão geral da questão constitucional”, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Gilmar disse que a procuradora-geral, Raquel Dodge, se for reconduzida, ou o próximo chefe do Ministério Público Federal, “certamente terá um encontro com o Congresso no sentido dessa reinstitucionalização”.
O ministro avaliou o modelo da Procuradoria. “Esse modelo autonomista, em que o corregedor tem constrangimento de fazer correição em relação a um procurador, esse modelo tem que ser superado. Está levando a um modelo de soberanos”, analisou