Márcio Jerry diz ‘sim’ a PL que concede crédito a pequenas empresas

Vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) defendeu a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor.

Declarando voto favorável ao projeto, o parlamentar destacou a necessidade de defender o segmento, garantindo apoio para que empreendedores atravessem a crise causada pela pandemia do coronavírus.

“Mais uma vez o Congresso Nacional aprova medidas fundamentais para o Brasil atravessar a crise, consequência da pandemia. Desta vez, permitindo o auxílio aos micro e pequenos empresários do país”, informou o parlamentar.

Destaques

Márcio Jerry fez encaminhamento de dois destaques apresentados pelo deputado Hélder Salomão (PT-ES), mas que não foram aprovados.

“Foi uma tentativa de melhorar o texto, assegurando prazo maior de estabilidade no emprego para os trabalhadores das micro e pequenas empresas que contratarem os empréstimos e também de assegurar um prazo de carência maior para os micro e pequenos empresários pagarem a dívida”, explicou.

Texto final

O texto final aprovado pela Casa cria uma linha de crédito especial para micro, pequenas e médias empresas com um valor proporcional à receita bruta obtida no ano de 2019.

Durante a sessão desta noite ainda foi aprovado o destaque que estabelece que, ao invés da União alocar recursos diretamente na operação de empréstimo – como estava prevista na proposição encaminhada pelo Senado – os bancos participantes emprestarão com recursos próprios.

Para isso, o governo dará uma garantia no valor global de até R$ 15,9 bilhões. A garantia será para 85% do valor emprestado.