Projeto sobre fake news deve ser alterado para preservar a liberdade de expressão

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) conversou com o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator da matéria no Senado Federal para garantir no texto a liberdade de expressão e democracia no acesso à informação

Sessão virtual do Senado na qual foi retirada a matéria de pauta (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Sob cobranças de entidades e parlamentares para um debate mais aprofundado, o Senado Federal adiou desta terça-feira (2) para a próxima semana a votação do projeto de lei 2630/2020 que pretende estabelecer regras para combater as fake news.

Uma nota assinada por mais de 30 entidades, dentre elas a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), defendeu a necessidade de coibir na internet a propagação da mentira, ódio e crimes. No entanto, as entidades alertam para “altos riscos da votação de um relatório que não foi debatido com o conjunto dos senadores, nem com a sociedade.”

O relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que também é presidente da CPMI das Fake News, segundo as entidades, restringe liberdades individuais, dá margem à censura e à violação de direitos. “Tais preocupações, que tem sido foco de atenção desde o início da tramitação do PL, agora se apresentam como ameaça concreta neste substitutivo”, diz a nota.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) conversou com o senador Ângelo Coronel e destacou sua dedicação em combater a desinformação. “É um grande aliado na luta contra as fake news. Vamos trabalhar juntos (Câmara e Senado) para o Brasil produzir uma boa lei, garantir liberdade de expressão e democracia no aceso à informação”, disse o deputado.

“O texto tem uma série de problemas por ferir princípios democráticos e precisa ser reconstruído, dialogando amplamente com a sociedade. Fake news é crime e precisa ser combatida, mas dentro dos marcos da democracia”, defendeu o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Texto conjunto

Diante da polêmica, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no sentido de construir um “texto conjunto” sobre a matéria.

“Este é um tema que interessa a todos, à sociedade. Uma pesquisa do Ibope mostrou isso. A sociedade [está] cansada de fake news, do uso de robôs para disseminar ódio, informações negativas contra adversários e instituições. Então, este é o melhor ambiente e melhor momento para votar a matéria. Temos que ter o cuidado de não entrar nas liberdades de imprensa e de expressão”, disse Maia.

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