Pandemia, poder e protestos no Peru neoliberal

Os primeiros casos de Covid-19 na América Latina se tornaram conhecidos no começo de março. Já se sabia do impacto do vírus na China, e especialmente na Italia e Espanha, onde os enfermos e falecidos somavam milhares lotando os hospitais. Com uma realidade marcada pela presença de outras epidemias, como a dengue, com déficit dos sistemas de água potável e estrutura deteriorada dos sistemas de saúde, o cenário na região é bastante preocupante.

No Peru, o presidente Martín Vizacarra decretou estado de emergência nacional em 16 de março, incluindo medidas como a quarentena obrigatória, o fechamento das fronteiras, o toque de recolher e o destacamento do Exército e da Polícia para assegurar a execução das medidas de isolamento. Se anunciou também a assinatura de recursos para reativar a economia, e fundos subsidiários destinados às famílias consideradas de risco.

Conscientes do grave perigo da pandemia, a maioria da população aprovou as medidas e se dispôs a cumpri-las. Não obstante, a intenção não foi suficiente e quase três meses depois de declarada a emergência, com mais de 129 mil casos de pessoas contaminadas e mais de 3.700 mortos, o Peru faz parte dos países com a mais alta taxa de casos confirmados e maior índice de mortalidade da América Latina [1]. Claramente, as prematuras e estritas medidas de contenção sanitária não têm tido os efeitos esperados e não parece que a situação vá se reverter no curto prazo, atingindo especialmente os setores mais precarizados em cidades da costa como Lima, ou Lambayeque, ou Loreto na Amazônia.

Explicar o fracasso da estratégia governamental requer um esforço por transcender argumentos simplistas que destacam a quase intrínseca “irresponsabilidade” dos peruanos ou generalidades centradas na pobreza estrutural. Diante da gravidade da situação é importante analizar como os grupos do poder político-empresarial e as tecnocracias governantes conduziram o Estado, assegurando seus privilégios e condenando milhões à falta de proteção e à enfermidade. Da mesma forma, é necessário abordar as respostas a partir do ponto de vista da sociedade, sobrecarregada de incertezas e precariedade, mas por sua vez, insistindo em gerar respostas comunitárias que possam se tornar chaves para terminar de fechar o desgastado ciclo neoliberal.

Martín Vizcarra – Presidência do Peru

Neoliberalismo, grupos de poder e tecnocracia em tempos de pandemia

No começo dos anos 90, com o auto-golpe de Alberto Fujimori, a profunda crise que o Peru vivia descambou para a via autoritária, pavimentando o caminho para a implementação do modelo neoliberal. Aclamado pelos grupos de poder e legitimado pela Constituição de 1993, o neoliberalismo peruano se instalou no campo ideológico, programático e social impondo uma visão segundo à qual o Estado deve limitar sua função a promover o investimento privado, desenvolvendo uma legislação e uma arquitetura estatal favorável ao livre mercado, e expandindo um raciocínio individualista que, em nome do empreendedorismo popular, alentava a informalidade e justificava a falta de proteção social.

A hegemonia alcançada pelo neoliberalismo sobreviveu à queda do fujimorismo e continuou nos sucessivos governos democráticos. De 2001 em diante, os grupos de poder firmaram o modelo, reduzindo o Estado em meio ao boom extrativista e fortalecendo sua influência no âmbito político. Justamente, como afirma o economista Francisco Durand, os conglomerados econômicos operam diretamente a partir do poder político concentrado no Executivo, de modo que, em matéria econômica, desde os 90 em diante 65% da legislação foi feita por decreto legislativo ou supremo [2]. Conglomerados como o grupo Romero – dono do Credicorp, com o Banco de Crédito – ou o Grupo Interbank, de Rodríguez Pastor, se enriqueceram e consolidaram sua influência sendo a Confiep, a Associação de Banca, ou a Sociedade Nacional de Mineração interlocutores privilegiados dos governantes. Junto a isso, par assegurar a continuidade política econômica e tributária favorável a estes grupos de poder, tem sido determinante a existência de uma tecnocracia que sobrevive às mudanças de governo.

Trata-se de um corpo de profissionais consolidados principalmente no Ministério da Economia e Finanças (MEF), supostamente apolíticos, mas ideologicamente comprometidos com a não intervenção estatal no investimento privado. Em meio à emergência pelo coronavírus, com as cifras de enfermos e mortos em ascensão, fica clara a capacidade dos grupos de poder e seus lobbys para impor condições, assim como a submissão da tecnocracia governante para acatar suas ordens. Destaca-se, por exemplo, o tratamento privilegiado que outorgam ao programa “Reativa Peru”que, através do Banco Central de Reserva, entregará aos bancos 30 bilhões de soles (equivalente a U$8 milhões) para financiar grandes empresas e transnacionais, principais sujeitos a crédito, diferente das pequenas empresas às quais devido aos trâmites e procedimentos não chegariam nem a 2% do total [3]. O governo também cedeu ao grêmio empresarial aprovando a suspensão temporária perfeita dos trabalhos que permite novas formas de demissão, somando já dezenas de milhares de desempregados [4]. Também se fez sentir a pressão do setor mineiro, que nunca paralisou suas atividades em quarentena, apesar de seus trabalhadores contaminados já somarem dezenas. Um ilustração desta situação é a férrea oposição de todos esses grupos a aprovar um imposto sobre a riqueza, colocado em segundo plano pela ministra da Economia que disse que, por ora, “não é importante”.

Essa atitude do governo frente aos grupos de poder contrasta com o projeto entregue à maioria dos peruanos. Em um país com 71% da população informal, seria fundamental que o Estado garantisse recursos de forma rápida e oportuna para que esses milhões de cidadãos pudessem ficar em casa cumprindo a quarentena. Não obstante, se optou pela entrega de um auxílio, coisa entre 120 e 230 dólares, distribuído através de um sistema de segmentação e serviços bancários próprio de um programa social destinado às minorias empobrecidas e no a uma maioria em situação de emergência. Apesar de grupos de esquerda como o Novo Peru, líderes políticos e reconhecidos profissionais advertiram que o Estado tinha os fundos para universalizar a entrega dos recursos e distribuí-la rapidamente, isso não foi feito, e é crucial par entender o fracasso da estratégia sanitária.

Respostas sociais, protestos e mobilização diante da pandemia

Com uma ineficiente entrega dos auxílios, sem recursos, sem emprego, com incertezas e sobre m estado de emergência estendido até 30 de junho, muita gente tem furado de fato a quarentena e prefere sair e se contagiar a esperar em casa que a fome chegue. Dados os impactos diferentes do coronavírus nas cidades mais povoadas, onde a informalidade e a precariedade são uma realidade persistente, o mal-estar cresce junto à doença e com ele se ativam diversas respostas sociais de indignação, mas também de organização. No Peru a reação da sociedade, incluindo os grêmios e/ou movimentos sociais, tomou caminhos como o deslocamento interno, aos protestos e as ações comunitárias.

Uma primeira resposta social à crise foi o deslocamento massivo de milhares de famílias tentando sair de Lima e que, diante da paralisação do transporte interestadual, optaram por caminhar pela via central até Huancayo ou Huancavelica, pela Panamericana Norte rumo a Cajamarca ou Tarapoto, e também até o sul, para Apurímac. Ninguém do governo advertiu que, com uma quarentena longa e sem recursos para permanecer em Lima, milhares optariam por voltar às suas cidades de origem ou ao lugar onde consideravam ter mais redes para subsistir à grave crise já em curso. A resposta do Estado tem sido tardia e desorganizada, tentando padronizar e isolar famílias que se empenham em se deslocar. Até agora, alguns conseguiram ser embarcados em vôos de emergência, outros continuam esperando em albergues temporários e muitos mais se deslocaram por conta própria, espalhando o vírus pelo trajeto ou levando-o a seus lugares de origem.

Por outro lado, levando em conta a longa crise que vivem as organizações sociais e a fragmentação do tecido social afetado por anos de conflito armado, cooptação fujimorista e posterior assimilação do neoliberalismo e suas lógicas individualistas, os protestos diante da crise tem sido, como antes desta emergência, dispersos e setorizados.

A capacidade das centrais sindicais de articular alguma resposta minimamente contundente tem sido ínfima, a Central Geral de Trabalhadores (CGTP) convocou algumas greves sem maior êxito. Mais frequentes têm sido os protestos de diversos setores e grêmios, como o pessoal da saúde em diversos hospitais de Lima e regiões, especialmente trabalhadores contratados ou terceirizados expostos à pandemia sem seguridade social e em péssimas condições trabalhistas. Também a Federação de Trabalhadores Mineiros esteve muito ativa denunciando a flexibilidade dos protocolos sanitários e a permissividade com uma atividade que não parou na quarentena e soma centenas de trabalhadores contagiados. Destacam-se também os protestos dos trabalhadores da limpeza pública, organizados no Sitobur, que fez atos exigindo condições dignas para a categoria de trabalhadores considerada essencial, mas com salários baixos e condições de trabalho precárias.

Finalmente, as respostas sociais também têm se manifestado como ação coletiva de diferentes movimentos e agrupações que foram ou são chaves para resistir à pandemia e revelam a persistência de vínculos sociais enraizados nos setores culturais e comunitários. É o caso, por exemplo, das organizações indígenas amazônicas que – diante do abandono estatal – organizaram redes de auto-ajuda e controle de território, convocando além disso diversas ações solidárias para dar suporte à situação dos povos que sofrem gravemente com essa doença em condições estruturais de empobrecimento.

Também as rondas camponesas nos Andes têm sido fundamentais para frear a expansão do vírus, assumindo trabalho de vigilância e organização de suas zonas de moradia e produção. Os coletivos feministas, por sua vez, também têm estado muito ativos, denunciando diversos casos de estupro, violência doméstica e feminicídio que não diminuíram na quarentena diante da limitada resposta estatal.

Novo epílogo … entre a resignação e a urgência de mudança

Até pouco tempo, era freqüente ler nos meios de comunicação a respeito do crescimento econômico sustentado no Peru e seu provável ingresso à OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] como país de renda média. A pandemia tem revelado que este crescimento esteve longe de significar bem-estar para as maiorias, persistindo a desigualdade, o abandono do Estado, a falta de proteção social, a precariedade e a pobreza. Uma estratégia de contenção sanitária exitosa requereria fazer aquilo que os grupos de poder político econômico e seus tecnocratas governantes do turno não fizeram: fortalecer e equipar a saúde pública, assegurar sistemas de água e saneamento básico para todos, implementar políticas de moradia digna sem  superlotação. Ainda assim, requereria medias imediatas como distribuir um auxílio básico universal por alguns meses para as maiorias ou regular os preços de clínicas e medicamentos, coisas que tampouco têm feito.

Agora, o impacto da crise contrasta com a alta aprovação do presidente Vizcarra e a baixa intensidade de protestos [5]. De um lado, parece se impor certa resignação associada às silenciosas saídas individuais promovidas pelo neoliberalismo em uma população que pouco ou nada espera de seus governantes. Deve-se reconhecer também a debilitada oposição política, sem figuras que destaquem e um Parlamento que não conseguiu encontrar a bússola nos debates nacionais. Entretanto, ainda que hoje os protestos não se expressem em estopins e outras manifestações passivas como as que aconteceram no Chile, ou Equador, o mal-estar, o descontentamento e as incertezas estão se acumulando, expressando-se em diversas respostas sociais setoriais e de reação, mas que podem se politizar e se articular e um sentido crítico ao sistema, escancarando antagonismos frente aos privilégios e aqueles grupos de poder que seguem lucrando em meio à emergência. 

A crise política que vive o Peru desde 2018, engatilhada pelos escândalos de corrupção do caso Lava Jato, continua sem se resolver e se aprofunda com os impactos do coronavírus expondo com maior nitidez a decadência do Estado neoliberal construído para servir aos interesses dos grupos de poder. Neste cenário, é sumamente importante o trabalho das organizações políticas e sociais, especialmente de esquerda, que poderão politizar o mal-estar diante da crise em um sentido crítico e transformador, que questione o manejo dos grupos de poder e suas tecnocracias, colocando como prioridade o direito à saúde e à vida de todos os peruanos e peruanas. Enfrentar hoje a pandemia nos demanda nos organizamos, como cidadãos, para que se implementem medidas urgentes com o objetivo de assegurar o bem-estar da população, exigindo desta vez mudanças profundas que revertam graves problemas estruturais e permitam avançar em um novo pacto social que culmine em uma nova Constituição. Próximos a cumpri 200 de vida independente, essa pode ser a oportunidade de fechar o ciclo de hegemonia neoliberal peruana, com suas altas doses de autoritarismo, corrupção e privilégios, iniciando um novo, em um horizonte de esperança e bem-estar para as maiorias.

Notas

[1] https://covid19.minsa.gob.pe/sala_situacional.asp

[2] https://larepublica.pe/politica/2020/05/16/francisco-durand-en-el-peru-hay-una-doble-concentracion-del-poder-en-lo-economico-y-en-lo-politico/?fbclid=IwAR3RrWiiNbBzQOZSZCdFVZBjh_Pv3qOYTTF-xFrzn7rAfSH6i672KS7q6Es

[3] https://busquedas.elperuano.pe/normaslegales/decreto-legislativo-que-crea-el-programa-reactiva-peru-par-decreto-legislativo-no-1455-1865394-1/

[4] Ao final de abril, 8.690 empresas se apoiaram no sistema de suspensão perfeito de postos de trabalho e deixaram de empregar cerca de 70 mil trabalhadores.https://ojo-publico.com/1799/companias-deciden-suspension-perfecta-para-70-mil-empleados

[5] Segundo a última pesquisa IPSOS, a aprovação presidencial em 15 de maio era de 80. https://elperuano.pe/noticia-gestion-del-presidente-martin-vizcarra-es-aprobada-por-80-de-ciudadanos-96123.aspx

Fonte: Celag

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