Após devolução pelo Congresso, Bolsonaro anula MP inconstitucional

Após o Congresso devolver ao Planalto Medida Provisória (MP) 979, que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores de universidades federais durante a pandemia, o governo federal revogou a medida.

Amplamente criticada, a MP permitia que o ministro escolhesse reitores sem consultar a comunidade acadêmica, modelo que vigora hoje.

Ao anunciar a devolução da matéria, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP) escreveu em sua página no Twitter que cabe a ele “como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.

Com informações do Correio Braziliense