Parlamentares defendem afastamento de Salles da pasta do Meio Ambiente

O avanço do desmonte das políticas ambientais no governo Bolsonaro sofreu um revés esta semana. Isso porque uma ação assinada por 12 procuradores da República acusa o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de improbidade administrativa e pede à Justiça Federal seu afastamento da Pasta.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Salles promoveu uma “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. A ação tramita na 8ª Vara da Justiça Federal.

“Por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”, afirmaram os procuradores.

O MPF aponta que os atos de improbidade foram praticados em quatro frentes: desestruturação normativa; desestruturação dos órgãos de transparência e participação; desestruturação orçamentária; e desestruturação fiscalizatória.

A notícia repercutiu no Parlamento. Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), o pedido é oportuno, visto que Salles, desde que assumiu a Pasta, trabalha contra o meio ambiente.

“Não temos ministro da Saúde há 50 dias. Não temos ministro da Educação. E agora não teremos ministro do Meio Ambiente porque o atual é contra o meio ambiente. Por isso, o MPF pede o afastamento dele”, afirmou.

Vice-líder da bancada, o deputado Márcio Jerry (MA), também apontou a falta de rumo do país na gestão Bolsonaro. “Mais um dia sem ministros da Saúde e da Educação; e com o do Meio Ambiente alvo de pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal. E o que mais grave: Brasil sem presidente! Que Deus nos proteja!”, destacou.

Além das ações do chefe da Pasta, os procuradores citam na ação a reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, quando Salles defendeu abertamente a “flexibilização” das normas ambientais enquanto a mídia estaria preocupada com o avanço da pandemia de coronavírus. Na ocasião, Salles falou em aproveitar o período para “passar a boiada”. No entendimento do MPF, a declaração “escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados”.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) já passou da hora de Salles sair do cargo. “Salles já demonstrou que a intenção do governo é desmontar as políticas de proteção ao meio ambiente. Ele é o responsável pelo aumento do desmatamento das florestas. Tem que sair do cargo e responder pelos atos praticados. Essa boiada não vai passar”, disse.

“O governo Bolsonaro está esfarelando”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao noticiar o pedido do MPF em suas redes sociais.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que Salles dever ser responsabilizado e proibido de entrar no ministério. “Naquela reunião da cúpula ministerial ele revelou que opera um plano de destruição ambiental ilegal no país. Assinei ação junto ao MPF. Acho ótimo que peçam seu afastamento imediato”, disse a deputada.

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), vê o círculo se fechar em torno do ministro apontado como responsável pelo desmatamento, do garimpo ilegal e da grilagem. “Que o ministro seja afastado e responda por seus atos!”, disse.

“MPF pediu o afastamento de Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente. Salles é o responsável pelo desmonte da proteção ambiental e precisa pagar pelos seus atos. Não vai passar a boiada. #ForaSalles”, escreveu no Twitter o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE)

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) lembrou que Salles já tem uma condenação por crime de impropriedade administrativa. “Em 2019, indaguei o sorriso irônico do ministro em meio ao desastre ambiental do óleo nas praias. Logo, o Brasil vai sorrir com a queda dele.”

Senado

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Salles não é ministro, é um antiministro. “Já passou da hora de ser impedido de continuar utilizando dinheiro público para efetivar suas sandices! #ForaSalles”, postou no Twitter.

O senador Humberto Costa (PT-PE) diz que a ação contra o ministro é gravíssima. “Ação de improbidade aponta que ele paralisou fiscalização ambiental e desestruturou políticas da área”, criticou.

“Sendo Bolsonaro seu cúmplice, não há alternativa: Salles precisa ser imediatamente barrado pela Justiça, antes que, maliciosamente, se aproveitando da pandemia, passe sua boiada de medidas de destruição e de danos irreversíveis”, defendeu o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Improbidade

Os procuradores querem que a Justiça condene o ministro em penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa – entre elas, perda de função pública e suspensão de direitos políticos. Também argumentam que o afastamento de forma cautelar é necessário para evitar o “aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia”.

De acordo com dados divulgados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que não é ligado ao governo, o desmatamento da Amazônia em abril deste ano foi o maior dos últimos dez anos, com 529 km² da floresta derrubada.

Liderança do PT na Câmara