Entidades do campo e da cidade lançam hoje a campanha “Despejo Zero”

Um ato político cultural marcará, nesta quinta-feira (23), o lançamento da “Campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade!”. Entidades do movimento popular se unem para reagir à onda de despejos e remoções ilegais que continuam a ocorrer, apesar da pandemia do novo coronavírus. O ato será transmitido pelo canal da TV PUC no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=D4-in1ebFvA).

Entre as entidades da cidade e do campo que aderiram à campanha estão a Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), a CMP (Central dos Movimentos Populares), a UMN (União dos Movimento de Moradia), o Movimento Nacional de Luta por Moradia, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MAB (Movimento dos Atingidos por Barreiras) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

“O Brasil é palco de muitas desigualdades. Milhões de brasileiros não têm seu direito à moradia respeitado. Estima-se um déficit habitacional de mais de 7,8 milhões de moradias e mais de 13% da população está desempregada”, lembram as entidades, no manifesto que apresenta a iniciativa.

“A Campanha DESPEJO ZERO é uma ação nacional, com apoio internacional, que visa a suspensão dos despejos ou das remoções, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades, urbanas ou rurais. É uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade, sobretudo aos movimentos sociais e populares comprometidos com a defesa dos direitos humanos, direito à cidade e aos territórios”, reforça o documento.

Confira a íntegra do manifesto:

Campanha DESPEJO ZERO
Pela vida no campo e na cidade!

Nos últimos meses, em plena pandemia do Covid-19, governos, judiciário e proprietários insistem em desabrigar famílias por todo o Brasil. São sem teto, locatários, sem-terra e povos tradicionais removidos de suas moradias, muitas vezes com força policial. O isolamento social e a higienização constante são as medidas comprovadamente mais eficazes contra o avanço da pandemia, mas estas medidas são negadas a boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna.

É preciso registar que historicamente comunidades, movimentos do campo, cidade, populações tradicionais e militantes de diversos segmentos tem se mobilizado e resistido pelo direito a sua moradia e território. Grileiros e especuladores, muitas vezes aliados aos poderes públicos tem expulsado comunidades e violado direitos por todo nosso país. A garantia da moradia digna, no campo e na cidade, é fundamental para manutenção da vida – centro da nossa campanha.

O Brasil é palco de muitas desigualdades, milhões de brasileiros não tem seu direito à moradia respeitado. Estima-se um déficit habitacional de mais de 7.8 milhões de moradias e mais de 13% da população está desempregada (IBGE 07/2020). A Emenda Constitucional 95/2016 – Teto de Gastos – retirou mais de R$ 20 bilhões só do SUS, de 2016 até hoje.

Em 2020 estamos sofrendo com avanço de uma pandemia, e mesmo 4 meses depois do início deste processo, o Governo Bolsonaro não apresentou alternativas, somente se envolveu em escândalos de corrupção e polêmicas envolvendo o presidente, seus familiares e seus ministros.

Lutamos por soluções que garantam os direitos das ocupações, comunidades ameaçadas, dos sem-teto e das pessoas em situação de rua. Milhões de pessoas no Brasil gastam maior parte de sua renda pagando aluguel e estes números crescem anualmente. Este cenário ficou ainda mais desesperador em tempos de pandemia, com a queda da renda da maioria das famílias, que não se reflete na redução do valor do aluguel, por outro lado, milhões de imóveis estão abandonados nas cidades e não cumprem sua função social. No campo, se faz necessário avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas, em seus costumes e tradições. Lutamos na cidade e no campo pelo respeito à Constituição.

A Campanha DESPEJO ZERO é uma ação nacional, com apoio internacional, que visa a suspensão dos despejos ou das remoções, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades, urbanas ou rurais. É uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade, sobretudo aos movimentos sociais e populares comprometidos com a defesa dos direitos humanos, direito à cidade e aos territórios.

Para isso, além de ampla publicidade para pressionar o poder público (gestores, parlamento e judiciário) pretendemos promover espaços de diálogo online e presencialmente junto as famílias ameaçadas de despejo; vídeos sobre o direito a moradia digna e a questão da terra no brasil; levantamento dos conflitos fundiários urbanos e rurais no país, entre outras ações.

ENTIDADES QUE INTEGRAM A CAMPANHA DESPEJO ZERO

• Central dos Movimentos Populares – CMP
• União dos Movimento de Moradia – UMM
• Movimento Nacional de Luta por Moradia
• Conam
• MLB
• Movimento dos Atingidos por Barreiras – MAB
• MST
• MTST
• Frente de Luta por Moradia
• Movimento de Moradia e Luta por Justiça
• Movimento Nacional da População de Rua – MNPR
• Instituto Pólis
• BrCidades
• Observatório de Remoções
• Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
• Fórum de Trabalho Social / CRESS
• CDES Direitos Humanos
• Terra de Direitos
• Cebes
• Habitat para a Humanidade Brasil
• Fórum Nacional de Reforma Urbana
• Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP
• Núcleo Recife do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde)
• LabJUTA UFABC
• Escola Popular de Planejamento da Cidade – Fronteira Trinacional Brasil – Argentina – Paraguai
• União Nacional de Trabalhadoras/es Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil – Unicab
• Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)
• Coalizão Negra / Uneafro Brasil
• Rede Rua
• Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência
• Aliança Internacional dos Habitantes – IAH
• Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
• Ondas – Observatório Nacional das Águas
• União Nacional do Amazonas
• LabCidade FAUUSP
• Frente de Advogados pela Democracia – Ribeirão Preto – SP
• CRESS/SP
• CEBES Goiânia
• Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades – Unifesp
• Campanha Periferia Viva Pernambuco
• Rede Nacional dos Advogados Populares – Renap
• Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana – Condepe – SP
• Observatório das Metrópoles
• Rede Contra Remoções do ABCFórum Estadual de Trabalhadores do SUAS do Estado de São Paulo