Com gasto de 0,4%, Salles extingue Ministério do Meio Ambiente
Relatório do Observatório do Clima demonstra que a gestão Ricardo Salles não apenas não investiu, como também dispensou mecanismos de planejamento, metas e estratégias de gestão, evidências que indicam a paralisação da pasta.
Publicado 10/09/2020 18:30 | Editado 11/09/2020 19:09
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, gastou R$ 105.409 nas ações diretas do orçamento entre janeiro e agosto deste ano. O valor corresponde a 0,4% da verbal total que deveria ser destinada para fortalecer a política ambiental do governo federal. A inércia do Ministério ocorre em meio a queimadas pelos principais biomas nacionais, após desastre de derramamento de óleo no litoral e onda de crimes ambientais por todo o país, além de criticas internacionais à política ambiental do governo Bolsonaro.
O levantamento foi feito pelo Observatório do Clima, que aponta a necessidade da verba para ações como o combate à mudança do clima, prevenção aos efeitos da desertificação, a política de proteção da biodiversidade e a promoção da qualidade ambiental urbana.
A nota técnica da entidade afirma que o projeto de Ricardo Salles “é não fazer política ambiental, seja paralisando o que vinha sendo executado, seja não iniciando novos projetos que tenham a devida concretude”. “Os valores são tão baixos, que a constatação que se chega é que se trata de uma inação calculada e ideológica”, diz o relatório de Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.
Os dados também mostram que, dos R$ 2,6 milhões autorizados para ações de educação ambiental, foi gasto apenas 0,1%, ou seja, R$ 4.300. Além disso, as políticas para as metas brasileiras sobre o clima tiveram R$ 6.363 gastos, o que representa 2,5% dos R$ 253,4 mil autorizados.
Em termos de gestão orçamentária, parece funcionar somente aquilo que está no “automático”, os gastos inerciais, que não dependem do Ministério, como pagamento dos servidores. “Pelo exposto, pode-se afirmar que a política ambiental a cargo do MMA – Administração Direta, na prática, fica restrita àquilo que os servidores conseguem fazer por si só, sem precisar de decisões em termos de gastos das chefias, que ordenam as despesas”, diz a especialista do Observatório do Clima.
“Os números indicam que não estamos longe do plano inicial de Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, porque na prática a pasta está paralisada”, afirma Suely.
Sem instrumentos de planejamento e gestão
A entidade sustenta que a agenda ambiental urbana, que o ministro Salles diz defender, teve baixa execução de orçamento: recebeu R$ 12,1 milhões, mas executou R$ 18,5 mil até agosto deste ano – o que representa 0,1%.
O Observatório do Clima afirma que a falta de execução não é um problema da pandemia de Covid-19, já que a Controladoria Geral da União (CGU), ao analisar os gastos do Ministério, em 2019, disse “não ser possível avaliar se os resultados apresentados foram satisfatórios e consistentes, porque não havia um instrumento de planejamento para aquele ano”.
“O MMA abandonou o Planejamento Estratégico 2014-2022 e também o Plano Plurianual para 2016-2019 e, portanto, trabalhou durante o ano sem ter como guia objetivos, metas e iniciativas estratégicas formalmente explicitados”, diz o relatório.
O número de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) despencou de 1.311, em 2010, para 591, em 2019, uma redução de 55%. Com isso, não há como fiscalizar de forma adequada crimes ambientais como as queimadas que ocorrem em reservas de biomas como a Amazônia e o Pantanal.
“O governo Bolsonaro e, com destaque, o Ministro Ricardo Salles adotaram a ruptura como primeiro movimento nas políticas públicas, sem ter propostas alternativas previamente estabelecidas para substituir o que vinha sendo realizado pelos governos anteriores”, critica a nota técnica da entidade.
O aumento das queimadas na Amazônia, no começo deste ano, e também no Pantanal, nas últimas semanas, mostram como o Brasil desmontou as políticas ambientais, desde a posse do ministro Ricardo Salles. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por exemplo, registrou mais de 7,6 mil focos de queimadas na Amazônia nos primeiros 28 dias de agosto de 2020 – um recorde para qualquer mês desde que o monitoramento começou a ser realizado, em 1998.
O governo Bolsonaro começou demitindo o responsável pelo monitoramento e denúncia de queimadas no Inpe. Fiscais foram punidos por tomarem medidas rigorosas contra garimpeiros e desmatadores e mais da metade dos fiscais do país foram demitidos. Diante do derramamento de óleo por todo o litoral nordeste do país, o governo se omitiu, demorando a enviar ajuda. Além disso, outra marca do governo são as manifestações do presidente em defesa da exploração de terras indígenas e redução de reservas ambientais, que estimulam os crimes e a impunidade que estão ocorrendo por todo o país.