Governo Doria quer impor volta às aulas obrigatória em SP

Pais e mães serão responsabilizados se não acatarem a medida

Se depender da vontade do governo João Doria (PSDB), São Paulo terá volta obrigatória dos alunos às escolas, mesmo com o crescimento de uma segunda onda da Covid-19 no estado. Doria escalou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, para fazer uma cruzada pela volta às aulas presenciais. Ao percorrer escolas pelo interior paulista e conversar com dirigentes de ensino, pais e professores, Rossieli ignora a gravidade da pandemia e se limita a falar em um suposto “massacre educacional” na vida de crianças e jovens.

Doria e seu secretário defendem uma norma estadual com a obrigatoriedade da volta para escolas e alunos. Assim, pais da rede pública e particular seriam responsabilizados ao não levarem seus filhos para aulas presenciais em 2021, mesmo que estejam pensando na saúde e na segurança do conjunto da família – e mesmo dos profissionais da Educação. Professores das escolas estaduais também serão convocados a retornar, garante Rossieli. A educação “deve ser obrigatória dentro dos protocolos”, diz ele em entrevista ao Estadão.

Atualmente, 1.800 das cerca de 5 mil escolas estaduais estão com atividades presenciais. A volta, por enquanto, é voluntária. Mas, na semana passada, Rossieli aumentou o cerco pró-obrigatoriedade, ao conseguir mudar o decreto estadual garantindo que as escolas permaneçam abertas até na fase vermelha – a mais crítica da pandemia, como fizeram países europeus.

“Vamos publicar uma normativa na primeira quinzena de 2021 falando sobre convocação dos professores, observando grupo de risco. Mas teremos, sim, nossos profissionais na escola”, declarou Rossieli. “Também vamos discutir com o Conselho Estadual de Educação em janeiro o que será obrigatório ou não. Mas com certeza nós teremos aulas presenciais públicas.”

Ao acatar o lobby dos donos de escolas particulares, os gestores estaduais comparam situações distintas: “Não pode acontecer em um país que prioriza educação ter bar aberto e escola fechada”. E insiste numa tese, sem comprovação científica, de que “o espaço escolar é seguro”. Daí sua previsão irresponsável sobre o retorno dos estudantes à escola: “Acho que no primeiro semestre teremos rodízio. Na metade do segundo semestre para frente, podemos ter todos os nossos alunos”.

“Eu defendo muito a tecnologia, as soluções que os professores buscaram durante a pandemia, mas nada substitui a escola. Isso não está claro para pais e mães. Não enxergam que muita coisa evoluiu de março ou maio para cá”, tergiversa o secretário, omitindo que todo e qualquer avanço científico foi insuficiente para impedir o novo crescimento do número de casos e mortes por Covid-19 – no Brasil e no mundo.

Os alunos também serão obrigados a voltar às aulas: “Para o estudante não voltar, só com atestado médico, se tiver no grupo de risco. Para as escolas particulares é o mesmo, também são reguladas pelo conselho estadual”, diz o gestor tucano. “O pai ou mãe podem ser responsabilizados, sim. Podemos encaminhar para o conselho tutelar e caberá a ele fazer a tutela do direito da criança”, ameaça Rossieli.

Segundo o governo Doria, São Paulo vai passar por cima até mesmo da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que fala que pode ser opcional para os pais levar à escola durante a pandemia. “A resolução nacional é uma espécie de aconselhamento. A Constituição é maior”, diz o secretário.

Com informações do Estadão

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