Flávio Dino aponta nova decisão errada e incompetência de Bolsonaro

Flávio Dino comentou notícia de que, segundo Bolsonaro, o Ministério da Saúde suspendeu compra de seringas “até que os preços voltem à normalidade”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar, em suas redes sociais, a recorrente incompetência do governo Bolsonaro na gestão da pandemia de coronavírus e da crise do país como um todo. 

Flávio Dino comentou, nesta quarta-feira (6), notícia de que, segundo Bolsonaro, o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas para a vacinação contra a Covid-19 “até que os preços voltem à normalidade”. 

“Decisão mais uma vez errada. O correto é usar o poder de requisição administrativa. Está na Constituição. E seria o caso de aplicar a Lei Delegada 4. Mas esta foi equivocadamente revogada em 2019 pela tal Lei da Liberdade Econômica”, disse Flávio Dino. 

O dispositivo constitucional apontado pelo governador estabelece que “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”. 

O governador também reagiu, em suas redes, nesta terça-feira (5), à declaração de Bolsonaro de que “o Brasil está quebrado” e que ele não consegue “fazer nada”. “O Brasil não está quebrado. Ele está mal governado. Faltam comando e competência”, disse Flávio Dino. 

Fonte: Portal PCdoB

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