Lewandowski manda governo apresentar plano para Manaus em 48 horas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) que o governo federal promova de forma imediata “todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”. A decisão atendeu a pedido em ação apresentada pelo PCdoB e PT.

Vivendo uma explosão de casos do novo coronavírus, a cidade está com recorde de internações e o sistema de saúde da capital amazonense entrou em colapso nesta quinta-feira (14), quando começou a faltar oxigênio nos hospitais.

Em sua decisão, Lewandowski determina que o governo apresente em 48 horas um plano “compreensivo e detalhado” com as estratégias para enfrentar a situação de emergência. De acordo com o ministro, esse plano deverá ser atualizado a cada 48 horas.

Entre as medidas, estabeleceu que devem ser fornecidos aos hospitais locais oxigênio e insumos para prestar “pronto e adequado atendimento aos seus pacientes” e, segundo decidiu, “sem prejuízo da atuação das autoridades estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências”.

Na ação, além de pedir ao STF que o Ministério da Saúde garanta em 24 horas o abastecimento de oxigênio e outros insumos necessários, os partidos haviam pedido a instalação de hospitais de campanha; a decretação de lockdown em Manaus, com exceção dos serviços essenciais; a utilização da Força Nacional para garantir e auxiliar na segurança pública e que houvesse convocação de médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado do Amazonas, incluindo médicos brasileiros formados no exterior.

Com informações do G1