A esquerda bem informada
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Tag: Ricardo Lewandowski

Ministro do STF permite que defesa de Lula use mensagens de Deltan em ação

A defesa sustenta que encontraram mensagens que “mostram inequivocamente que o ex-procurador da República tinha plena ciência de que havia cometido um ato ilegal contra o ex-presidente ao apresentar o famigerado ‘PowerPoint'”

Ministro do STF vota contra portaria que proíbe comprovante da vacina

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski argumentou em favor da autonomia das instituições de ensino federais e se manifestou contra a portaria do MEC

Lewandowski determina fiscalização de pais antivacina pelo Ministério Público

Ministro do STF exige cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Liminar do STF garante vacinação de adolescentes por governos locais

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas. Ele atendeu pedido do PSB, PCdoB, PT, PSOL e Cidadania.

Ministro do STF ordena que Anvisa se manifeste sobre Sputnik V em 48h

A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo estado do Maranhão, que havia originalmente pedido ao STF autorização para importar a vacina russa, mesmo sem esta ter sido aprovada pela Anvisa

Lewandowski manda governo apresentar plano para Manaus em 48 horas

O plano deverá ainda ser atualizado a cada 48 horas. A decisão atendeu atendendo a pedido em ação apresentada pelo PCdoB e PT.

Supremo dá 48 horas para Anvisa explicar decisão sobre vacina

Decisão, do ministro Ricardo Lewandowski, considera “relevante interesse público” do tema e direito constitucional à saúde.

Ministro do STF autoriza divulgar exames de Bolsonaro para Covid-19

No Twitter, o jornalista Kennedy Alencar revelou que os três resultados mostrarão negativo para a Covid-19

Ricardo Lewandowski: A terceira lei de Newton e o juiz de garantias

Excessos praticados por juízes, policiais e membros do Ministério Público, restringindo direitos e garantias dos acusados em inquéritos ou ações penais, deram causa a uma reação equivalente em sentido contrário

“Combate à corrupção é usado para retrocessos”, diz ministro Lewandowski

Em entrevista ao jornal El Pais nesta terça-feira (7), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa da posição garantista e ressaltou o dever do Judiciário aplicar a lei sem olhar o jornal ou a rede social.

Ricardo Lewandowski diz que presunção de inocência é cláusula pétrea

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski diz que a Constituição de 1988 no seu artigo 60, parágrafo 4º, definiu como cláusulas pétreas o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais. Para ele, a presunção de inocência, com toda a certeza, integra a última dessas cláusulas.

Por Iram Alfaia