Ministro completa 75 anos em 11 de maio, idade limite para permanência no serviço público e comunicou, em março, que anteciparia a sua aposentadoria.

Decisão de Lewandowski, que atende a ação do PCdoB, destaca que regras violam a isonomia e o preceito de que ninguém pode ser privado de direitos por convicção política

“Um pedido de vista sempre é possível, mas creio que a questão está madura para julgamento”, disse o ministro do STF

Ministro Lewandovski defere liminar cautelar mantendo coeficientes de 2018 para cálculo do FPM

A defesa sustenta que encontraram mensagens que “mostram inequivocamente que o ex-procurador da República tinha plena ciência de que havia cometido um ato ilegal contra o ex-presidente ao apresentar o famigerado ‘PowerPoint'”

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski argumentou em favor da autonomia das instituições de ensino federais e se manifestou contra a portaria do MEC

Ministro do STF exige cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas. Ele atendeu pedido do PSB, PCdoB, PT, PSOL e Cidadania.

A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo estado do Maranhão, que havia originalmente pedido ao STF autorização para importar a vacina russa, mesmo sem esta ter sido aprovada pela Anvisa

O plano deverá ainda ser atualizado a cada 48 horas. A decisão atendeu atendendo a pedido em ação apresentada pelo PCdoB e PT.

Decisão, do ministro Ricardo Lewandowski, considera “relevante interesse público” do tema e direito constitucional à saúde.

No Twitter, o jornalista Kennedy Alencar revelou que os três resultados mostrarão negativo para a Covid-19