A esquerda bem informada
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Tag: Ricardo Lewandowski

Decreto antecipa aposentadoria de Lewandowski do STF

Ministro completa 75 anos em 11 de maio, idade limite para permanência no serviço público e comunicou, em março, que anteciparia a sua aposentadoria.

STF suspende restrição de nomeações para estatais 

Decisão de Lewandowski, que atende a ação do PCdoB, destaca que regras violam a isonomia e o preceito de que ninguém pode ser privado de direitos por convicção política

STF está pronto para votar demarcação de terras indígenas, diz Lewandowski

“Um pedido de vista sempre é possível, mas creio que a questão está madura para julgamento”, disse o ministro do STF

STF defere questionamento do PCdoB sobre cálculo do FPM para 2023

Ministro Lewandovski defere liminar cautelar mantendo coeficientes de 2018 para cálculo do FPM

Ministro do STF permite que defesa de Lula use mensagens de Deltan em ação

A defesa sustenta que encontraram mensagens que “mostram inequivocamente que o ex-procurador da República tinha plena ciência de que havia cometido um ato ilegal contra o ex-presidente ao apresentar o famigerado ‘PowerPoint'”

Ministro do STF vota contra portaria que proíbe comprovante da vacina

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski argumentou em favor da autonomia das instituições de ensino federais e se manifestou contra a portaria do MEC

Lewandowski determina fiscalização de pais antivacina pelo Ministério Público

Ministro do STF exige cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Liminar do STF garante vacinação de adolescentes por governos locais

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas. Ele atendeu pedido do PSB, PCdoB, PT, PSOL e Cidadania.

Ministro do STF ordena que Anvisa se manifeste sobre Sputnik V em 48h

A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo estado do Maranhão, que havia originalmente pedido ao STF autorização para importar a vacina russa, mesmo sem esta ter sido aprovada pela Anvisa

Lewandowski manda governo apresentar plano para Manaus em 48 horas

O plano deverá ainda ser atualizado a cada 48 horas. A decisão atendeu atendendo a pedido em ação apresentada pelo PCdoB e PT.

Supremo dá 48 horas para Anvisa explicar decisão sobre vacina

Decisão, do ministro Ricardo Lewandowski, considera “relevante interesse público” do tema e direito constitucional à saúde.

Ministro do STF autoriza divulgar exames de Bolsonaro para Covid-19

No Twitter, o jornalista Kennedy Alencar revelou que os três resultados mostrarão negativo para a Covid-19

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