STF confirma ação do PT e PCdoB que obrigou governo combater caos em Manaus

A decisão dos onze ministros ratifica liminar de Ricardo Lewandowski que atendeu ao pedido das duas siglas feito em janeiro passado

Ministro Ricardo Lewandowski - Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, atendendo petição do PT e do PCdoB, que obrigou, em janeiro passado, o governo Bolsonaro atender as necessidades da crise sanitária em Manaus, inclusive com o envio de oxigênio. A informação é do site Antagonista.

A decisão dos ministros tornou possível ao PT e PCdoB apresentarem outras ações para o enfrentamento da pandemia nos estados em situação semelhantes ao do Amazonas.

No caso do Amazonas, a liminar ainda exigiu que o governo apresentasse em 48 horas ao STF um plano detalhado de atendimento à situação de calamidade, renovando as informações a cada 48 horas.

Na ocasião, as siglas solicitaram que o STF determinasse a instalação de hospitais de campanha no estado. Também solicitaram a decretação de lockdown na cidade de Manaus, até a normalização da demanda por insumos médicos, e a autorização do uso da Força Nacional para garantir o cumprimento da medida.

Os impetrantes pediram ainda a convocação de médicos do Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior.

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