Eleição da constituinte é adiada no Chile para conter avanço da Covid

A escolha dos representantes para a Convenção Constitucional passa do dia 11 de abril para 15 e 16 de maio

Em outubro de 2020, chilenos saíram às ruas para pressionar pela criação de uma nova Constituinte que mudasse a Carta Magna de 1980, do período do ditador Augusto Pinochet | Foto: Martin Bernetti/AFP

O Senado chileno aprovou, no último domingo (4), com 40 votos favoráveis e duas abstenções, o adiamento da eleição da Convenção Constitucional anteriormente marcada para o dia 11 de abril. Por conta do aumento de casos de Covid-19 e a taxa elevada de ocupação de leitos para tratamento da doença, a eleição deve ocorrer em 15 e 16 de maio.

A alteração foi proposta pelo presidente conservador Sebastián Piñera na semana passada e já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados.

A Convenção Constitucional é resultado das manifestações populares de outubro de 2019 e do plebiscito realizado em 2020, em que 79% da população votou por mudanças. Um grupo de 155 constituintes, composto por um número igual de mulheres e homens, deve ser escolhido para elaborar uma nova constituição. Após eleitos, os deputados constituintes terão 1 ano para submeter o texto modificado a um novo plebiscito.

A Carta Magna de 1980, ainda vigente no país, foi promulgada durante a ditadura militar e instaurou o modelo neoliberal. O documento elaborado pelo colaborador de assuntos jurídicos do general Augusto Pinochet, Jaime Guzmán, deixa de fora as garantias sociais da maioria da população chilena, como o acesso universal e gratuito à educação, saúde, seguridade social, entre outros.

A decisão também se aplica para as eleições de prefeitos, vereadores e governadores, que também deveriam ocorrer no próximo final de semana, nos dias 10 e 11. O segundo turno para governador foi adiado do dia 9 de maio para 13 de junho. Já as primárias presidenciais passaram de 4 de julho para o dia 18 do mesmo mês. A oposição ao governo Piñera afirma que o descaso do governo com a pandemia obrigou a mudança de datas.

Cinco dias antes das eleições, o Senado aprovou o projeto, mas introduziu algumas modificações em relação ao que havia sido previamente aprovado na Câmara dos Deputados, que deve rever em breve o projeto no terceiro trâmite.

A maior preocupação dos senadores é que os prefeitos que vão concorrer à reeleição aproveitem o adiamento e comecem a campanha ainda em exercício no cargo.O projeto de lei estabelece que as eleições ocorram nos dias 15 e 16 de maio e congela a propaganda eleitoral até 28 de abril.

Casos e vacinação

O Chile acumula mais de 1 milhão de infectados e 23,6 mil falecidos pela doença. Atualmente, os registros diários se aproximam de 8 mil casos e mantém as unidades de terapia intensiva com uma ocupação de 95%. Segundo o monitoramento da Universidade Johns Hopkins, o Chile vem registrando uma tendência de alta nos novos casos de Covid desde a segunda metade de fevereiro.

O portal Our World in Data aponta que o Chile já vacinou parcialmente 36,3% de sua população, sendo que 20,1% das pessoas já tomaram as duas doses. Ainda assim, o governo teme a difusão de variantes do Sars-CoV-2. O calendário de vacinação do país prevê que cerca de 78% da população estará vacinada até o final de junho.

Com informações de Sputnik e Brasil de Fato

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