Cuba: uma ilha ecumênica

Há em Cuba 1850 organizações e agrupamentos que professam alguma fé ou religião, reúnem aproximadamente um milhão e meio de pessoas.

Os mesmos que sabotam e atacam Cuba há 60 anos, com a ajuda de seus agentes, principalmente a mídia internacional,  que não se cansa de falar que na Ilha não há liberdade religiosa e quem há perseguição há quem pratica alguma fé, não podem esconder os fatos que, comprovadamente, mostram o oposto.

As concepções religiosas possuem uma estrutura própria e independente em todos os níveis dentro do país, atuam desde as pequenas comunidades até a nível nacional, realizando de forma livre suas atividades e o trabalho confecional, com total respeito às suas crenças.

Há em Cuba 1850 organizações e agrupamentos que professam alguma fé ou religião, reúnem aproximadamente um milhão e meio de pessoas.

A Lei 54/1985, define as normas que orientam o órgão responsável do Ministério da Justiça, a Direção das Associações, no desempenho de suas atividades nas relações institucionais entre o Estado e as organizações religiosas. Diferente da falsa propaganda dos agentes inimigos do povo cubano, somente nos últimos anos foram registadas mais de 500 novos grupos religiosos no país, tendo todos eles garantido o direito de desenvolver plenamente seus cultos, atos e professar sua religião.

Estas organizações religiosas realizam um trabalho de evangelização, a prática da solidariedade aos mais necessitados, ações de apoio a família, atuação em defesa da paz e em diversas atividades sociais voltadas à responsabilidade cívica local, provincial e nacional.

Em Cuba está assegurada constitucionalmente a liberdade de culto, garantida pelo artigo 294, do Código Penal cubano, onde estão definidas as sanções e penas para quem praticar algum crime contra a liberdade do culto religioso. A Constituição nacional assegura a liberdade da prática de evangelização, definindo claramente os princípios que devem reger as relações entre os fieis e a prática religiosa.

Importante ressaltar, as instituições religiosas possuem certas garantias especiais no país, como as tarifas para importação, o direito à segurança social e a isenção ao pagamento de alguns impostos.

Por ser Cuba um Estado laico em nenhum momento há restrições para que os religiosos, independente da concepção professada, assuma alguma função dentro do Estado. Os religiosos estão presentes em várias instâncias dentro dos serviços públicos realizados pelo Estado. Em Cuba está garantido que todas as pessoas tem direitos iguais para ocupar algum posto dentro da estrutura oficial da Administração Pública, tudo previsto e garantido pela Constituição.

A prática religiosa em Cuba

Em todos os setores da sociedade cubana estão garantidas às liberdades da prática de culto.

As igrejas possuem programas de rádio, realizam suas atividades religiosas e divulgam seus credos livremente. A Igreja Católica, costumeriamente, trasmite suas homilias e missas , além de algumas intervenções de seus bispos e outros programas do Conselho de Igrejas em Cuba pelo rádio. Mesmo durante a pandemia da Covid-19 as atividades radiofônicas das igrejas permaneceram e tem ajudado nas orientações sanitárias definidas pelo Conselho que coordena o enfrentamento ao coronavirus no país.

Dentro do sistema penal as igrejas realizam continuamente o atendimento confessional aos detentos, tanto individual como coletivo, realizando ações de apoio eucarístico, orações, cultos e missas dentro das unidades prisionais a nivel nacional. Todas as confissões tem seu espaço assegurado para catequisar seus adeptos.

Também merece ressaltar a relação que as igrejas de Cuba mantem a nível internacional, desenvolvendo um intercãmbio permanente com outras instituições confessionais da mesma ordem ou não, porém com intensa atividade de trocas de experiências e apoio mútuo junto aos seus fieis e seguidores para o desenvolvimento de suas ações. Frequentemente chegam a Cuba delegações religiosas estrangeiras, bem como as organizações religiosas cubanas realizam viagens ao exterior. Alguns religiosos cubanos tem, inclusive, responsabilidade, como dirigentes em organismos religiosos internacionais, como nos Conselhos de Igrejas Mundiais e Latino-Americanos, Ação Conjunta das Igrejas, Federação Universal dos Movimentos Cristãos, Aliança Batista, na Associação de Igrejas Presbiterianas da América Latina, na organização regional Batistas pela Paz, na Aliança Batista Mundial, na Conferência Episcopal Latino-Americana, e outras articulações para o estudo e a prática da fé espiritual existentes no mundo. 

Como garantido pela legislação cubana, as instituições religiosas, igrejas, organizações e irmandades possuem a garantia da liberdade de culto e independência para o exercício de suas ações, sem ter a necessidade de possuir qualquer vínculo com o Estado, com total autonomia e independência para desenvolver suas atividades, se estruturarem, definirem quem são seus dirigentes e atuarem dentro ou fora do país. Tudo sem receberem nenhum subsidio estatal, cabe as organizações religiosas desenvolverem formas de adquirirem recursos para realizarem o trabalho em torno de suas crenças.

Importante destacar que as religiões possuem autonomia para a formação acadêmica de seus membros, incluindo a realização de mestrado, doutorado ou especializações em teologia. As instituições acadêmicas religiosas têm plena liberdade de cátedra para a definição de seus conteúdos, corpos docente e discente, com a realização de atividades em seus seminários ou em instituições fora ou dentro do país. Os católicos possuem vários seminários para a formação de seus párocos. Mesmo jovens cubanos se deslocam a outros países para concluírem seus estudos em seminários e universidades confessionais.

Vários projetos sociais são desenvolvidos pelas organizações religiosas, os quais são executados em parceria e com o apoio do Estado. São ações na área da Saúde e Educação, voltadas para atender pessoas com deficiência e, inclusive, para a produção de alimentos, em terras cedidas para esses projetos de acordo com a legislação agrária no país.

Visita de Francisco ao líder cubano Fidel Castro, em 2015: papa reaproximou a Igreja das esquerdas

As igrejas também possuem suas publicações, que circulam pelo país levando as várias concepções confessionais. O Registro de Publicações, do Instituto Cubano do Livro, tem anotado mais de 30 veículos impressos que são produzidos e distribuídos pelos grupos das mais diversas religiões nas provincias e cidades cubanas. Há no país a Comissão Bíblica de Cuba, que recebe anualmente dezenas de milhares de exemplares para distribuição aos fieis.

Diante do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há seis décadas, Cuba enfrenta privações e dificuldades em diversas áreas atingindo diretamente a população cubana, prejudicando a economia nacional. Como não poderia ser diferente, as igrejas também sofrem as consequências deste crime que perpassa década contra a vida e a humanidade. O Papa João Paulo II, em sua visita a Cuba, em 1998, destacou as dificudades enfrentadas pelas igrejas e o povo cubano devido esse prolongado crime, que segue impunemente.

As organizações religiosas internacionais têm feito inumeras manifestações públicas contra o bloqueio, com notas dirigidas a diversos presidentes norte americanos, que sustentam e prosseguem com esse ato desumano.  O Conselho Mundial de Igrejas, a Federação Universal do Movimento Estudantil Cristão, a Comunhão da Reforma Mundial, o Conselho Latino-Americano de Igrejas, a Ação Conjunta das Igrejas (ACT-Alianza), o Serviço Mundial e Igrejas nos Estados Unidos, a Igreja Anglicana, os Discípulos de Cristo, a Igreja Metodista, Batista e Presbiteriana já se manifestaram pedindo o fim do bloqueio econômico imposto pelos EUA a Cuba. Todas as declarações afirmaram o espírito da busca da paz e do respeito entre os povos, que precisam ser respeitados em sua soberania e autodeterminação, entretanto, a Casa Brança mantem essa agressão covarde contra o povo cubano, que tem se agravado neste período da pandemia.

Em março de 2020, o Conselho de Igrejas de Cuba divulgou uma declaração conjunta de todas as congregações, irmandades e confissões pendindo o fim do bloqueio, especialmente para que o governo cubano possa realizar o enfrentamento a pandemia da Covid-19. O Conselho Nacional de Igrejas de Cristo nos EUA tem, reiteradamente,  condenado as agressões praticadas pelo governo norte-americano contra a população de Cuba.

A garantia que as igrejas possuem para professar a fé, desenvolverem seus estudos, possuir seus templos, formar seus discípulos e dirigentes é a prova de que Cuba, como um Estado laico, respeita a religião em suas variadas concepções, o que tem sido provado com a ajuda e o apoio que o governo cubano recebe das organizações religiosas para desenvolver ações sociais e em defesa da soberania da nação.