CPI da Covid será instalada no dia 27; Omar Aziz deve ser o presidente

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já tem data para ser instalada. O senador Otto Alencar (PSD-BA), membro mais idoso do colegiado e, por isso, responsável pelo agendamento da sessão inaugural, convocou os integrantes da CPI para a manhã da próxima terça-feira, 27 de abril.

“Convoco os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelos Requerimentos nºs 1371 e 1372, de 2021 destinada a apurar, no prazo de 90 dias, as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil (CPI da Pandemia) para reunir-se, no dia 27 de abril de 2021, às 10 horas, no plenário nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, em sistema semipresencial, para sua instalação e eleição do presidente e vice-Presidente”, diz o comunicado.

Na ocasião, os senadores também escolherão o relator da CPI, que tem poder de recomendar o indiciamento de autoridades para órgãos como o Ministério Público Federal. O posto deve ficar com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto do governo Jair Bolsonaro. Há acordo entre a maioria dos integrantes da comissão para que Omar Aziz (PSD-AM) comande o colegiado – o senador não é da oposição ao governo, mas faz críticas à atuação federal no enfrentamento ao novo coronavírus. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve ser escolhido como vice-presidente.

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), publicou um ato normativo que disciplina o funcionamento semipresencial da CPI, alternativa que era rechaçada pelos governistas após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, Pacheco estabeleceu que urnas eletrônicas sejam instaladas na área externa ao plenário da comissão e também na garagem coberta do Senado, da mesma forma como foi feito na eleição do presidente da Casa, em fevereiro. O sistema foi chamado de “drive-thru” por ser semelhante ao utilizado em lanchonetes.

“Haverá também urna eletrônica na garagem coberta do Senado, destinada preferencialmente aos senadores e senadoras em grupo de risco, para que possam exercer seu direito ao voto sem necessitar entrar no edifício do Senado Federal. As urnas eletrônicas deverão informar o nome, o cargo e a imagem dos candidatos”, afirma o ato.

Da mesma forma como acontece nas votações remotas do plenário da Casa, os membros da comissão poderão pedir a palavra pelo Sistema Delibrativo Remoto (SDR), independentemente de estarem presentes no prédio do Congresso ou não. Por fim, o presidente do Senado estabeleceu que a CPI deverá funcionar com “distanciamento social”, ou seja, com limitação de cadeiras, “de forma a garantir limite físico de segurança”.

Senadores de oposição falam em articulação do governo para tentar adiar a instalação da CPI e traçar estratégias para evitar desgaste. Havia a possibilidade de instalar o colegiado já nesta quinta-feira (22) – mas Rodrigo Pacheco falou em “adequar” os espaços para as condições sanitárias previstas para segurança dos congressistas.

Com informações do Valor Econômico e do Poder360