Parlamentares querem barrar corte na ciência e tecnologia

Em audiência com ministro do setor, parlamentares propõem ação suprapartidária contra corte pedido pelo Ministério da Economia

Pandemia aumentou necessidades de investimento em educação e saúde - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia a pedido do Ministério da Economia reverberou esta semana na Câmara. Nas votações do Congresso, o pedido da Pasta de Guedes foi atendido e quase R$ 600 milhões que iriam para a principal fonte de fomento à pesquisa no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram cortados, restando apenas R$ 89,8 milhões. A medida ainda não foi sancionada por Bolsonaro e movimentou parlamentares da Comissão de Educação nesta quarta-feira (13), durante audiência com o ministro do setor, Marcos Pontes.

Membro do colegiado, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi uma das que criticou o corte e sugeriu articulação suprapartidária para impedir a medida.

“A ciência agoniza no Brasil. Há anos não tínhamos visto o crescimento de uma posição tão atrasada de um governo em relação a elementos científicos sobejamente comprovados, como as vacinas. O presidente da República negar-se à vacinação, sua mulher ser vacinada no exterior, sem qualquer preocupação com o exemplo… O que aconteceu nesses dias não há precedentes. O que a comunidade científica espera é uma adesão sua ao conteúdo da nota assinada pelo segmento. O corte impacta nas vacinas que estão sendo estudadas, em tudo o que vem sendo heroicamente mantido nas universidades. Minha sugestão é que temos que ir coletivamente à Comissão de Orçamento pedir que não atenda ao redirecionamento pedido pelo Ministério da Economia, nos colocando de forma uníssona, suprapartidária em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação”, destacou.

Segundo o ministro Marcos Pontes, em reunião na terça-feira (12) com Bolsonaro e com a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, houve compromisso com a recuperação dos recursos. Pelo Twitter, Pontes havia mencionado que havia sido pego de surpresa e chegou a afirmar que “foi falta de consideração” os cortes dos recursos e que são “equivocados” e “ilógicos”. 

“Não é muito, são 600 e poucos milhões. Não é um recurso alto, mas é um recurso essencial e que trata de coisas estratégicas”, disse Pontes na audiência.

Teto de Gastos

Durante a audiência, o ministro chegou a criticar a manutenção de áreas como Educação e Ciência e Tecnologia dentro do chamado Teto de Gastos. A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) endossou a crítica e sugeriu que a base do governo deveria apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a proposta de retirada dos setores do teto.

“Endosso essa sua fala, ministro. Acredito que poderia haver uma PEC que traga isso e poderíamos sair com essa proposta dessa reunião. A gente não vai resolver esse problema [falta de orçamento para investimento em ciência e tecnologia] sem isso. A PEC poderia ser assinada por alguém da base do governo, já que é proposta do ministro, e endossada pela comissão. Caso contrário fica apenas uma fala retórica”, propôs a parlamentar.

No entanto, a reunião foi encerrada sem deliberações sobre o assunto.

Agenda neonazista

Além dos cortes no orçamento, os parlamentares questionaram a reunião que Pontes teve com a deputada neonazista Beatrix von Storch, que é vice-líder do Partido Alternativa para a Alemanha, e foi recebida oficialmente no gabinete do ministro. Ele afirmou que “não sabia” se tratar de uma deputada de extrema-direita e que ficou “preocupado” quando viu a repercussão na imprensa.

Para a deputada Professora Marcivânia, Pontes deveria se informar melhor sobre quem recebe para reuniões. “Refuto sua tese de divergência ideológica. Divergência é natural, mas uma deputada neonazista foge a isso. É uma cultura de admitir o genocídio e não podemos admitir isso. Faço essa crítica ao recebimento dessa deputada”, condenou. 

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados

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