Manuela d’Ávila afirma que CPI da Covid cumpriu papel muito importante para o Brasil
Depois de seis meses de trabalho, o senador Renan Calheiros, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, divulgou seu relatório nesta quarta-feira(10)
Publicado 20/10/2021 14:25 | Editado 20/10/2021 15:45
A jornalista e ex-deputada federal do PCdoB, Manuela d’Ávila, comentou, na manhã desta quarta-feira (20), o relatório da CPI da Covid, que pediu o indiciamento de 66 pessoas, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro, e duas empresas.
“A CPI da Covid cumpriu um papel político e investigativo muito importante para o Brasil, descobrindo crimes horrendos cometidos na pandemia e movimentando os estados pela garantia da vacina”, declarou Manuela por meio de suas redes sociais.
O relatório apontou, contra o presidente, nove tipificações de crimes: de epidemia com resultado; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos, do Tratado de Roma; e crime de responsabilidade, previsto na lei 1.079/1950, por violação de direito social incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) vai responder por disseminação de fake news, tipificada no crime de incitação ao crime, assim como o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O relatório também inclui os indiciamentos do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o atual ministro, Marcelo Queiroga e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, entre outros membros e ex-integrantes do governo Bolsonaro.
“O projeto negacionista, antivacina e genocida que levou a morte de mais de 600 mil brasileiros será julgado pelas autoridades e não ficará impune. Seguimos na luta! Fora Bolsonaro genocida”, salientou.
Além dos indiciamentos, a CPI sugere o pagamento de pensão de um salário mínimo para órfãos da pandemia — que seria retroativo à data do óbito e perduraria até os 21 anos dos filhos das vítimas.
A Comissão propõe, ainda, projeto de lei incluindo a Covid-19 como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A CPI também sugeriu a tipificação de fake news e agravante para crimes cometidos durante calamidade pública.
Fonte: Portal PCdoB