Parlamentares preveem tragédia com liberação de garimpo na Amazônia

“Levar garimpo para essas comunidades só vai aumentar essa tragédia humana. Por outro lado, há muitas áreas ambientais na Amazônia que deveriam estar preservadas e estão completamente destruídas”, disse a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

Desmatamento e garimpo ilegal na terra indígena munduruku, munici­pio de Jacareacanga – Foto: Marizilda Cruppe/Amazonia Real

O governo Bolsonaro usou de eufemismo ao editar o decreto (10.966) que instituiu o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala – Pró-Mape”. Na verdade, o presidente de extrema-direita quer impulsionar uma de suas principais bandeiras que é a liberação do garimpo na Amazônia.

A medida é avaliada com preocupação por lideranças no parlamento. A vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), diz que o Brasil tem hoje várias comunidades indígenas com graves problemas de fome, miséria, drogas e álcool. “Levar garimpo para essas comunidades só vai aumentar essa tragédia humana. Por outro lado, há muitas áreas ambientais na Amazônia que deveriam estar preservadas e estão completamente destruídas”, disse.

“E o garimpo só piora essa situação. Nesse sentido, é preciso parar tudo, fiscalizar o respeito ao meio ambiente, dar atenção às comunidades indígenas, aumentar nosso cuidado com o meio ambiente e, só depois, abrir essa discussão com muita tranquilidade e dentro das regras ambientais”, completou a deputada.

A deputada do PSOL Sâmia Bomfim (SP) anunciou que vai apresentar projeto para sustar os efeitos do decreto. “As coisas precisam ser chamadas pelo nome: não existe ‘mineração artesanal’, o que o governo Bolsonaro quer é, através de decreto, seguir liberando geral o garimpo na Amazônia. Vamos apresentar projeto para reverter mais esse absurdo!”, anunciou.

A líder do partido na Câmara, Talíria Petrone (RJ), afirmou que Bolsonaro usou nome mais brando para se referir ao garimpo ilegal. Ela ainda denominou o presidente de “genocida e ecocida”.

“É esse o decreto que Bolsonaro editou agora. Não basta a crise climática que atravessamos, o presidente quer aprofundar ainda mais a destruição!”, protestou a líder.

O coordenador da Frente Ambientalista do Congresso, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) diz que o decreto estimula uma atividade clandestina, predatória e ilegal. “A mineração artesanal é o novo garimpo ilegal, um passaporte para a destruição”, disse.

“Então agora desmatamento ilegal vai passar a ser ‘supressão artesanal de vegetação nativa’ e tráfico de drogas vira ‘comércio informal artesanal de entorpecentes’. Tucanaram a bandidagem!”, ironizou o deputado ambientalista Nilto Tatto (PT-SP).

Observatório

O site Observatório da Mineração diz que o decreto, embora bastante vago e genérico, utilizando termos como ‘abordagem multidisciplinar’, ‘integração’ e ‘visão sistêmica’, abre brechas para a ampliação do garimpo na Amazônia, já extremamente problemático hoje.

“A área minerada por garimpo saltou 495% dentro de terras indígenas apenas nos últimos dez anos, segundo o MapBiomas. Nas unidades de conservação, o incremento foi de 301% no mesmo período”, lembrou.

O Observatório destacou ainda que metade do ouro exportado pelo Brasil nos últimos cinco anos, 229 toneladas, tem indícios de legalidade, de acordo com estudo recém-lançado do Instituto Escolhas.

“Dos 11 mil hectares abertos na Amazônia para mineração entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de áreas protegidas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).”

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