Investir em educação só é possível se valorizar os educadores

Durante a campanha, o agora eleito governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), prometeu que uma de suas prioridades seria a educação. Mas a realidade já começa a mostrar, mais uma vez, que talvez seu discurso esteja descolado da prática.

Na última terça-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2023, sem projeção de qualquer reajuste para os educadores(as). O PL, apresentado pelo governo PSDB – que teve início com Leite e que agora segue a mesma linha com o seu vice, Ranolfo Vieira Júnior -, foi aprovado por 43 votos a 9. 

A Emenda protocolada pelo CPERS, que buscava inserir a recomposição salarial de 14,24% para professores(as) e funcionários(as) de escola, ativos(as) e aposentados(as), a partir de 1º de janeiro de 2023, sequer foi votada.

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Para piorar, a Proposta do governo foi novamente aprovada com a previsão de utilização de recursos do Fundeb para custear o pagamento de déficit previdenciário, o que é proibido pela Constituição Federal e pela Lei do Fundeb. O governo poderia utilizar até 100% deste recurso para pagamento de salários da categoria, por que não o faz? 

O atual governo, que terá sequência a partir de 1º de janeiro do próximo ano, prova – mais uma vez – que a educação e os servidores(as), que atuam nas escolas estaduais, não estão no topo da lista de investimentos.

Partindo desta realidade, quero convidar, não só os educadores(as), mas toda a sociedade gaúcha para uma reflexão: como o governo Eduardo Leite (PSDB) pretende valorizar a educação sem investimento naqueles que dedicam suas vidas a ensinar e preparar os filhos dos trabalhadores(as) para o futuro? 

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O governador, que dizem, reeleito, mesmo após desistir do mandato para tentar concorrer a Presidente, pode argumentar que investirá milhões em obras de infraestrutura – o que espero que realmente o faça, já que diversas escolas passaram os últimos quatro anos de governo esperando por obras que nunca aconteceram -, que investirá em melhoria de determinadas disciplinas. Mas como fazer isso com professores(as) e funcionários(as) da educação totalmente desmotivados? 

Nossa categoria amarga anos de uma desvalorização que só acumula. Os 32% de reajuste vendidos pelo Eduardo, não caíram no bolso da maioria da categoria.

Os dados apresentados pelo próprio governo à Assembleia Legislativa contradizem a propaganda. Na realidade, somente uma pequena parcela dos educadores(as) receberam mais de 30% de reajuste. A maioria ficou fora. 

A situação dos agentes educacionais é ainda pior, já que ficaram de fora dos 32%, e os 6% da revisão geral foram pagos para uma boa parte, com o dinheiro do próprio bolso. Isso porque o salário destes é tão baixo que recebem um completivo para atingir o Salário Mínimo Regional e desse completivo foi descontado o “aumento” da revisão geral. Sem reposição da inflação desde novembro de 2014 e estando entre os servidores(as) de menor padrão salarial no Estado, o atual governo não poupa esforços para manter na miséria aqueles que são imprescindíveis nas escolas.

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Aposentados(as) não ficaram longe dessa realidade. Enquanto o governo falava na imprensa que professores(as), da ativa e aposentados(as), estariam recebendo os tais 32% de reajuste, os inativos(as) tiveram um reajuste médio de 6,15% (conforme dados do próprio governo), isso frente a uma perda inflacionária (INPC/IBGE) que ultrapassava 50%, e, além disso, passaram a ter desconto previdenciário, que podem somar ao longo de um ano um salário inteiro.

O reajuste necessário para a categoria, considerando toda esta realidade e as perdas inflacionárias acumuladas de novembro de 2014 a outubro de 2022, já chega a 51,98% (INPC/IBGE).

O que pedimos é o mínimo: respeito e dignidade para exercermos nossa profissão. Quando o governo do Estado e sua base aliada na Assembleia Legislativa olharão para a educação como um todo? Somos uma engrenagem de uma engenharia complexa, que precisa estar em sincronia para trabalhar bem e atender aos anseios dos nossos alunos e alunas e das famílias gaúchas.  

*Helenir Aguiar Schürer é professora estadual há quase 40 anos e presidente do CPERS Sindicato