Governo Lula terá 37 ministérios, sem criação de novos cargos

O novo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, será formado por 37 ministérios, mas não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, anunciou o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, atual governador da Bahia, na tarde deste sábado (17) em Brasília. “Estamos inovando. As áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos, serão unificadas”, garantiu.

As pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica.

“Nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, disse ele, referindo-se aos ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.

Costa ressaltou que, por determinação do presidente eleito, a criação dos órgãos será feita desde que “não resulte em ampliação de cargos nem alteração no custo e volume de gastos”, explicou, acrescentando que o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.

Segundo o futuro ministro, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

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Gestão Pública

O futuro ministro destacou ainda a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, explicou.

Outro ministério a ser desmembrado a partir da Economia será o da Gestão, “para melhorar a qualidade da gestão pública, a racionalidade, buscar a redução de custeio da máquina pública, melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.”

Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos. Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.

Com informações do Gabinete de Transição