Justiça criará Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas

Medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que acolheu pedido de entidades sindicais de jornalistas.

Reunião entre entidades de jornalistas com o ministro da Justiça na segunda-feira (16), no Palácio da Justiça, em Brasília. Foto: Ascom MJSP

Acolhendo pedido das entidades sindicais dos jornalistas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino anunciou que vai criar o Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas, no âmbito de sua pasta. O objetivo é monitorar casos de ataques à categoria.

Segundo o ministro, o Observatório será um mecanismo de diálogo entre o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública a fim de barrar a violência sofrida pelos profissionais de imprensa.

A proposta foi apresentada pela direção da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) em reunião, no início desta semana, com o ministro e com o interventor de Segurança Pública do DF, Ricardo Capelli. participaram ainda, representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Demanda histórica da entidade, a presidenta da Fenaj, Samira de Castro comemorou o acolhimento do pedido. Para ela, a iniciativa do ministério tem um significado muito representativo. “Mostra que a gente sai de um período de quatro anos, sem nenhum diálogo com o governo federal, para um período em que temos a possibilidade de construir medidas concretas para garantir o livre exercício do jornalismo no país”, afirmou.

“Não se trata de uma proposta nova. A Fenaj e os sindicatos de jornalistas tentam instituir o mecanismo pelo menos desde as jornadas de junho de 2013, há quase 10 anos”, contou Samira.

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Para a representante da Fenaj, Márcia Quintanilha, a criação do Observatório “é uma tentativa de barrar a onda de violência que foi muito forte no governo Bolsonaro, inclusive protagonizada pelo próprio ex-presidente”, afirmou ao Portal Vermelho.

Segundo Márcia, as ameaças e ataques continuaram nos recentes atos antidemocráticos e na desmobilização dos acampamentos bolsonaristas. “Os jornalistas estão sendo atacados por esse povo que se diz patriota, mas que na verdade ataca a democracia e a liberdade de imprensa”, disse a secretária de Mobilização dos jornalistas em Assessoria de Comunicação da Fenaj.

Nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, foram reportados ao menos 16 casos de agressão contra profissionais de comunicação, segundo balanço do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF apresentado ao secretário de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Na ocasião, as entidades pediram a federalização das investigações de agressões a jornalistas.

Para o ministro, o que houve com a imprensa no dia 8 de janeiro, nos ataques terroristas às sedes dos Três Poderes em Brasília, se encaixa no escopo de comportamentos antidemocráticos, uma vez que um jornalista é atacado não é o ataque a uma pessoa, mas ao que ela representa, sendo que o jornalismo é essencial para a democracia.

“Quando o jornalismo é atacado, é um sinal inequívoco de que a democracia está sob ataque. Foi muito importante prestar nosso apoio integral à atividade profissional de jornalismo e aos jornalistas, além de nos colocar à disposição para apurar todo tipo de violência sofrida pelos profissionais de comunicação no Brasil”, completou Ricardo Cappelli.

A reunião contou com a participação do interventor federal da Segurança Pública no DF, Ricardo Cappelli, também jornalista e secretário-executivo do MJSP, e do secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar.

Relatório anual

Anualmente, a federação atualiza o relatório sobre violência aos jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil. Na semana que vem, dia 25, será feita a divulgação do documento referente ao ano de 2022.

Márcia Quintanilha completou que a Fenaj apresentou ainda ao ministro uma série de propostas para o fortalecimento da atividade jornalística. Entre elas, está a realização de uma campanha com as forças de segurança nos estados brasileiros para a compreensão da sociedade sobre o papel dos jornalistas, bem como o respeito e a necessidade de garantir a liberdade de imprensa.

Fotos: Ascom MJSP