Além de omisso, AGU diz que governo Bolsonaro era contra povos indígenas

Diante da crise sanitária e humanitária que atingiu os Yanomami, a procuradora-chefe da Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU), Mariana Cirne, disse que o governo de Jair Bolsonaro não era apenas omisso em relação aos indígenas, mas atuava contra os povos originários.

“Era contra os povos indígenas (…) Faremos, portanto, uma revisão disso, levando ações que envolve essa pauta para revertermos essa lógica”, disse a procuradora a jornalistas.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos 570 crianças yanomami morreram de fome, desnutrição e contaminação pelo mercúrio nos últimos quatro anos.

Bolsonaro classificou o episódio como uma “farsa das esquerdas”. O ex-presidente, porém, é conhecido pelas suas posições contra os povos originários.

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“Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”, disse ele em 1998 quando era deputado federal. Na pré-campanha presidencial daquele ano, prometeu não demarcar um centímetro de terra indígena.

“Acompanhamos com tristeza essa situação [dos Yanomami]. A AGU tem procuradorias e consultorias em vários lugares. A gente tem feito uma articulação com as pastas envolvidas no tema para fazer uma atuação coordenada”, disse Cirne.

A procuradora afirmou ainda que na parte Jurídica poderá dar maiores respostas ao problema de “grande tamanho”. “[Por isso], começamos a conversar com todos os procuradores e advogados que estão nessas áreas. Essa é uma das pautas mais importantes para essa procuradoria atuar”, afirmou Mariane.

Ela explicou que o trabalho a ser realizado é de transversalidade. “Essa nova Procuradoria tem papel de fazer uma articulação com outros ministérios para que a gente possa eventualmente conseguir sensibilizar os Poderes Judiciário e os outros Poderes sobre a mudança de perspectiva desta gestão, já que existe uma gama de ações judiciais hoje em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)”, explicou

São omissões com relação a incêndios florestais, ações com relação a participação social, como dos povos indígenas na política ambiental. “E a gente também já está fazendo um trabalho de revisão das posições firmadas pelo antigo presidente do Ibama a respeito, por exemplo, da fiscalização ambiental, da segurança jurídica das multas e dos despachos que acabaram com a credibilidade dos chamados fiscais ambientais”, disse.

Outro trabalho é a criação do grupo para defesa dos povos indígenas. “A gente já começou a conversar com procuradores e advogados nessas áreas para que a gente possa nas próximas semanas dar uma resposta”, afirmou.

Abandono

O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, disse que no governo do presidente Lula o órgão tem compromisso constitucional de amparar os indígenas. “A AGU tem uma atuação destacada e será por nós reforçada na Funai e nos demais órgãos de estado que respondem diretamente aos povos indígenas”, afirmou.

“Os indígenas foram abandonados à própria sorte. A verdade é essa. Havia um projeto anterior de omissão. No governo do presidente Lula temos o compromisso constitucional de amparar os indígenas. A diretriz é muito clara: nós vamos atuar em favor dos povos indígenas”, completou.