A esquerda bem informada
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Tag: AGU

Associação de advogados repudia ação da AGU em favor de bolsonaristas

Segundo a APD, é papel do órgão defender “interesses individuais de terceiros” mesmo a pedido de Bolsonaro

Bolsonaro usa AGU para defender interesses de seus aliados

Presidente recorreu ao STF contra bloqueio de perfis de aliados. Para líder do PCdoB, Bolsonaro comete crime ao usar a Advocacia-Geral da União no caso

Ministro Celso de Mello derruba sigilo de vídeo de reunião ministerial

A decisão contraria manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu o levantamento do sigilo apenas de partes do vídeo.

Advocacia-Geral confirma que Bolsonaro ameaçou interferir na PF

Em documento enviado ao STF sobre sigilo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 a AGU transcreve trechos da fala do presidente.

AGU se recusa a apresentar exames de Bolsonaro à Justiça

Em nota, Advocacacia-Geral da União afirma que apresentou relatório médico da Coordenação de Saúde da Presidência da República. No entanto, a juíza Ana Lúcia Petri Betto solicitou os laudos dos exames de Bolsonaro.

AGU rebate Bolsonaro e diz que não recorrerá sobre nomeação na PF

Ministro Alexandre de Moraes, do STF suspendeu a escolha feita pelo presidente

Justiça dispensa CPF para receber auxílio, mas governo quer recorrer

O juiz Ilan Presser, do TRF-1, sustenta que o auxílio existe para ajudar pessoas em vulnerabilidade e a exigência do documento não condiz com as circunstâncias atuais. Onyx Lorenzoni discorda.

AGU diz que afastamento de parlamentares pelo STF é inconstitucional

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que medidas cautelares – como proibição de frequentar determinados locais ou recolhimento noturno – não podem ser aplicadas a parlamentares no exercício do mandato. Para o órgão, a prisão de parlamentares, quando não for em flagrante, é inconstitucional, e mesmo nestes casos, a decisão deve passar pelo aval do Congresso Nacional.

AGU desmente Temer em caso Geddel e o espigão de Salvador

Em nota oficial, a AGU (Advocacia-Geral da União) rechaçou a viabilidade da sugestão de Michel Temer ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero no episódio da construção do condomínio La Vue em Salvador: o assunto não poderia "em nenhuma hipótese" ser encaminhado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a advogada-geral da União, Grace Mendonça. 

UNE, Ubes e UJS repudiam ameaça de processo feita por ministro

As entidades estudantis rejeitaram o anúncio do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), nesta segunda-feira (7), de que processará a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União da Juventude Socialista (UJS) para que paguem as despeas pela realização de uma nova etapa do Enem. Mendonça quer que as entidades paguem R$ 15 milhões por estimularem as ocupações de escolas e universidades.

Por Laís Gouveia

Trabalhadores da AGU protestam no Planalto contra vetos de Temer

Servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU) fazem uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Segundo o presidente da Associação de Servidores da AGU, Danton Freitas, o ato é em repúdio a vetos feitos pelo governo ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevendo a criação de cargos e de um plano de carreira para a categoria.

Paralisar o Congresso é ir contra o país, diz Cardozo sobre Cunha

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, criticou nesta quarta-feira (20) a conduta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em paralisar votações importantes para o país, como a revisão da meta fiscal, até que o processo do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja concluído.

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