Jornal Nacional mostrou movimento atípico de compra e venda de bilhões de dólares quando tarifa foi anunciada; AGU pede apuração sobre beneficiários no mercado brasileiro

Homologação pelo Supremo tem objetivo de garantir segurança jurídica. Pagamentos devem começar no próximo dia 24 e serão corrigidos pela inflação

Em Buenos Aires, ministro da Fazenda rechaça ruptura institucional, diz confiar no STF e critica especuladores: “Vamos ganhar dinheiro produzindo”

Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo reconheça a constitucionalidade do decreto do presidente Lula que aumenta o tributo para o andar de cima da sociedade

Corpo da jovem brasileira chega ao país nesta terça-feira (1). Pedido da família visa apurar série de negligências para possível responsabilização civil e criminal

Acordo estabelece o pagamento de R$ 3 milhões por danos morais. AGU estuda mover ação para cobrar ressarcimento solidário do Estado por parte dos agentes responsáveis pelos crimes

Pagamento será feito diretamente na conta dos aposentados e pensionistas, em três lotes. Esquema fraudulento pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024

A AGU lembrou que medida semelhante foi autorizada pela Corte em outros julgamentos sobre situações excepcionais, como no caso da tragédia das enchentes do Rio Grande Sul

Determinação responde a ação movida pela Advocacia-Geral da União. Objetivo é garantir o uso dos valores para ressarcir as vítimas de descontos ilegais em seus benefícios

Iniciativa cita fraudes envolvendo supostas indenizações do INSS, bem como desafio dirigidos a crianças, e aponta omissão das big techs para impedir esse tipo de conteúdo

Vera Lúcia Santana, ministra substituta da Corte, foi impedida de entrar em evento e destratada por vigia; AGU pede investigação e urgência na apuração pela PF

Gilvan da Federal (PL-ES), em tese, cometeu dois crimes e excedeu os limites da imunidade parlamentar ao dizer que quer ver morto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva