Homologação pelo Supremo tem objetivo de garantir segurança jurídica. Pagamentos devem começar no próximo dia 24 e serão corrigidos pela inflação
Em Buenos Aires, ministro da Fazenda rechaça ruptura institucional, diz confiar no STF e critica especuladores: “Vamos ganhar dinheiro produzindo”
Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo reconheça a constitucionalidade do decreto do presidente Lula que aumenta o tributo para o andar de cima da sociedade
Corpo da jovem brasileira chega ao país nesta terça-feira (1). Pedido da família visa apurar série de negligências para possível responsabilização civil e criminal
Acordo estabelece o pagamento de R$ 3 milhões por danos morais. AGU estuda mover ação para cobrar ressarcimento solidário do Estado por parte dos agentes responsáveis pelos crimes
Pagamento será feito diretamente na conta dos aposentados e pensionistas, em três lotes. Esquema fraudulento pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
A AGU lembrou que medida semelhante foi autorizada pela Corte em outros julgamentos sobre situações excepcionais, como no caso da tragédia das enchentes do Rio Grande Sul
Determinação responde a ação movida pela Advocacia-Geral da União. Objetivo é garantir o uso dos valores para ressarcir as vítimas de descontos ilegais em seus benefícios
Iniciativa cita fraudes envolvendo supostas indenizações do INSS, bem como desafio dirigidos a crianças, e aponta omissão das big techs para impedir esse tipo de conteúdo
Vera Lúcia Santana, ministra substituta da Corte, foi impedida de entrar em evento e destratada por vigia; AGU pede investigação e urgência na apuração pela PF
Gilvan da Federal (PL-ES), em tese, cometeu dois crimes e excedeu os limites da imunidade parlamentar ao dizer que quer ver morto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O prefeito da capital, João Campos, considerou o maior pacto da história da cidade. “São 7 mil crianças que vão passar a ter educação em tempo integral e cinco refeições por dia”, festejou
