A esquerda bem informada
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Tag: AGU

O advogado do Diabo, por Márcio Santilli

“Não cabe à AGU defender interesses pessoais de dirigentes públicos e, muito menos, os seus atos e manifestações políticas. Porém o presidente Jair Bolsonaro tem feito uso pessoal e político da AGU com frequência”

Governo Bolsonaro faz força-tarefa para manter Pazuello calado na CPI

Orientação é que ex-ministro não responda a nenhuma pergunta dos senadores

Bolsonaro quer impedir lockdown contra pandemia

Mesmo diante do maior colapso hospitalar da história do país, AGU entrou com ação contra restrições nos estados a pedido do presidente. O objetivo é impedir medidas de controle da circulação do vírus, mesmo que isso signifique mortes nas portas de hospitais.

Associação de advogados repudia ação da AGU em favor de bolsonaristas

Segundo a APD, é papel do órgão defender “interesses individuais de terceiros” mesmo a pedido de Bolsonaro

Bolsonaro usa AGU para defender interesses de seus aliados

Presidente recorreu ao STF contra bloqueio de perfis de aliados. Para líder do PCdoB, Bolsonaro comete crime ao usar a Advocacia-Geral da União no caso

Ministro Celso de Mello derruba sigilo de vídeo de reunião ministerial

A decisão contraria manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu o levantamento do sigilo apenas de partes do vídeo.

Advocacia-Geral confirma que Bolsonaro ameaçou interferir na PF

Em documento enviado ao STF sobre sigilo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 a AGU transcreve trechos da fala do presidente.

AGU se recusa a apresentar exames de Bolsonaro à Justiça

Em nota, Advocacacia-Geral da União afirma que apresentou relatório médico da Coordenação de Saúde da Presidência da República. No entanto, a juíza Ana Lúcia Petri Betto solicitou os laudos dos exames de Bolsonaro.

AGU rebate Bolsonaro e diz que não recorrerá sobre nomeação na PF

Ministro Alexandre de Moraes, do STF suspendeu a escolha feita pelo presidente

Justiça dispensa CPF para receber auxílio, mas governo quer recorrer

O juiz Ilan Presser, do TRF-1, sustenta que o auxílio existe para ajudar pessoas em vulnerabilidade e a exigência do documento não condiz com as circunstâncias atuais. Onyx Lorenzoni discorda.

AGU diz que afastamento de parlamentares pelo STF é inconstitucional

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que medidas cautelares – como proibição de frequentar determinados locais ou recolhimento noturno – não podem ser aplicadas a parlamentares no exercício do mandato. Para o órgão, a prisão de parlamentares, quando não for em flagrante, é inconstitucional, e mesmo nestes casos, a decisão deve passar pelo aval do Congresso Nacional.

AGU desmente Temer em caso Geddel e o espigão de Salvador

Em nota oficial, a AGU (Advocacia-Geral da União) rechaçou a viabilidade da sugestão de Michel Temer ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero no episódio da construção do condomínio La Vue em Salvador: o assunto não poderia "em nenhuma hipótese" ser encaminhado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a advogada-geral da União, Grace Mendonça. 

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