A esquerda bem informada
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Tag: AGU

Plano para pagar descontos indevidos do INSS é enviado ao STF; veja como será

Homologação pelo Supremo tem objetivo de garantir segurança jurídica. Pagamentos devem começar no próximo dia 24 e serão corrigidos pela inflação

Haddad defende decreto do IOF: “Tudo dentro da democracia”

Em Buenos Aires, ministro da Fazenda rechaça ruptura institucional, diz confiar no STF e critica especuladores: “Vamos ganhar dinheiro produzindo”

Governo aciona STF após Congresso barrar aumento do IOF para super-ricos

Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo reconheça a constitucionalidade do decreto do presidente Lula que aumenta o tributo para o andar de cima da sociedade

Autópsia de Juliana será refeita no Brasil após negligências na Indonésia

Corpo da jovem brasileira chega ao país nesta terça-feira (1). Pedido da família visa apurar série de negligências para possível responsabilização civil e criminal

Estado brasileiro pede desculpas por assassinato de Herzog e indeniza família

Acordo estabelece o pagamento de R$ 3 milhões por danos morais. AGU estuda mover ação para cobrar ressarcimento solidário do Estado por parte dos agentes responsáveis pelos crimes

INSS deve iniciar a devolução de descontos indevidos no dia 24 de julho

Pagamento será feito diretamente na conta dos aposentados e pensionistas, em três lotes. Esquema fraudulento pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024

Lula quer agilizar reembolso a aposentado fora da regra fiscal

A AGU lembrou que medida semelhante foi autorizada pela Corte em outros julgamentos sobre situações excepcionais, como no caso da tragédia das enchentes do Rio Grande Sul

Justiça bloqueia R$ 23 bilhões de investigados por fraude no INSS

Determinação responde a ação movida pela Advocacia-Geral da União. Objetivo é garantir o uso dos valores para ressarcir as vítimas de descontos ilegais em seus benefícios

AGU pede ao STF ação imediata contra redes por fraudes e violência

Iniciativa cita fraudes envolvendo supostas indenizações do INSS, bem como desafio dirigidos a crianças, e aponta omissão das big techs para impedir esse tipo de conteúdo

Cármen Lúcia denuncia caso de racismo vivido por ministra do TSE

Vera Lúcia Santana, ministra substituta da Corte, foi impedida de entrar em evento e destratada por vigia; AGU pede investigação e urgência na apuração pela PF

AGU aciona PF e PGR contra deputado bolsonarista que pede morte de Lula  

Gilvan da Federal (PL-ES), em tese, cometeu dois crimes e excedeu os limites da imunidade parlamentar ao dizer que quer ver morto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Lula e João Campos comemoram acordo para expandir educação integral

O prefeito da capital, João Campos, considerou o maior pacto da história da cidade. “São 7 mil crianças que vão passar a ter educação em tempo integral e cinco refeições por dia”, festejou

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