Lula diz que Brasil volta a funcionar e destaca o Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o Brasil voltou a funcionar e destacou o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida e o reajuste das bolsas de pesquisa como exemplos recentes da máquina funcionando.

“Nesta semana, relançamos o Minha Casa Minha Vida, retomamos obras paradas e reajustamos o valor de bolsas de pesquisa. Estamos trabalhando para consertar o estrago que foi feito e melhorar a vida do povo. O Brasil está voltando a funcionar”, afirmou o presidente nesta sexta-feira (17).

Nesta quinta-feira (16), o presidente anunciou os reajustes nos valores das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica. Os reajustes variam de 25% a 200% e vão beneficiar 158 mil estudantes do ensino médio à pós-graduação.

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O Minha Casa, Minha Vida está de volta. Lula assinou a Medida Provisória (1162/2023) recriando o programa que pretende entregar 2 milhões de moradias até 2026.

A prioridade serão as pessoas de baixa renda atendidas pela Faixa 1 com renda bruta familiar mensal até R$ 2.640.

No relançamento do programa, Lula entregou 684 casas em Santo Amaro, na Bahia. O governo conseguiu concluir as obras em 45 dias. Eram construções de 2016 do governo Dilma Rousseff que não tiveram continuidade nos governos de Temer e Bolsonaro.

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que a meta do governo é entregar 1,2 milhão de casas da faixa 1. No governo anterior essa modalidade foi extinta.

“Temos 82.000 unidades habitacionais paralisadas. Em Santo Amaro (BA), onde relançamos o programa, eram 684 unidades habitacionais que faltavam detalhes desde 2016 para a entrega. O governo não tinha prioridade. Era uma falta de sensibilidade absurda”, disse o ministro em entrevista ao Poder360.

Em nota o Palácio do Planalto, informou que o programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

Esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

De acordo com o governo, o Minha Casa, Minha Vida vem para enfrentar um passivo expressivo. O país tem mais de 281 mil pessoas em situação de rua (estudo preliminar do IPEA, 2022), um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios (2019) e outros 24,8 milhões com algum tipo de inadequação.

“Adicionalmente, há mais de 5,1 milhões de domicílios em comunidades (IBGE 2019), concentrados nas grandes cidades do Sudeste e do Nordeste e com crescimento expressivo na Região Norte”, explicou.

A divisão de acordo com faixas de renda é assim:

a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

No caso das famílias residentes em áreas rurais:

a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000