Câmara pode votar novo arcabouço fiscal em 15 dias

O novo arcabouço fiscal para a economia brasileira, a ser anunciado na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá tramitação rápida na Câmara Federal e será votado antes da reforma tributária. A opinião é do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL)

Em entrevista ao Valor Econômico publicada nesta quinta-feira (23), Lira assegurou que os deputados não precisam de mais do que 15 dias para debater e aprovar o projeto. O parlamentar elogia o diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e diz apoiar as diretrizes para as novas regras fiscais, que vão substituir o nefasto teto de gasto.

“Sempre achávamos que o arcabouço viria antes (na pauta de votação) – a reforma tributária tem o rito dela. Quando a gente discutiu a PEC da Transição, o compromisso que fizemos foi que tinha que vir texto equilibrado para o arcabouço”, afirma Lira. Segundo ele, essa harmonia está presente na proposta que vem sendo construída por Haddad. “Quando o texto sofre críticas de alas mais à esquerda e também do mercado, é que está equilibrado.”

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das novas regras fiscais precisa ter 308 votos na Câmara, de um total de 513 deputados. Porém, Lira não prevê dificuldades. “Está perfeitamente tranquilo aprovar”, diz ele. O que enxergamos – e o ministro (Haddad) tem tido bastante cuidado com isso – é criar regra que cuide de promover desenvolvimento e crescimento, mas cuide de ter responsabilidade e olhar para o social. Se não a inflação mata o mais carente.”

Para o presidente da Câmara, é no mês de abril que os deputados devem concentrar todas as atenções nesse debate. “O arcabouço deve ser anunciado na primeira semana de abril. Vai ter a exposição para os líderes e um relator para negociar, arredondar com os líderes e as bancadas”, afirma. “Em uns 15 dias, vota direto no plenário. Tem chance clara de votar em abril. Sobram três meses para que se discuta e vote a reforma ainda no primeiro semestre.”

De acordo com Lira, o relator do projeto na Câmara “não está definido, mas será do PP. Não será, como foi dito na imprensa, de oposição. Será um relator responsável. Se nós estamos defendendo o arcabouço, o relator não vai atrapalhar”.