Ibama vai reavaliar pedido para explorar foz do Amazonas

A Petrobras tenta reverter o veto do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) à exploração de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. Para isso a empresa reapresentou pedido para que órgão analise a retomada do processo de licenciamento da perfuração no setor Amapá Águas Profundas (poço Morpho 1-APS-57 do bloco FZA-M-59).

O pedido feito na semana anterior, foi explicado pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates, em seu Twitter.

“Muitos questionam porque a Petrobras estaria “insistindo” em obter licença para perfurar ali. E alguns mal-entendidos técnicos e argumentos distorcidos merecem esclarecimento, a esta altura. A começar pelo nome “Foz do Amazonas”, que só é assim em virtude do Mapa das Bacias Sedimentares Brasileiras, e abrange uma área bem mais ampla do nosso Mar Territorial e Plataforma Continental, da mesma forma que a bacia terrestre do Paraná extrapola os limites do estado de mesmo nome. A Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas, é subdividida em setores e blocos marítimos que foram objeto de licitação e consequente concessão em 2013. À época, Portaria Interministerial que instituía a execução prévia de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) pelo MME e MMA também permitiu que declaração conjunta dos ministérios autorizasse excepcionalmente a licitação dos blocos enquanto o estudo regional federal (execução entre 2-6 anos) não fosse finalizado”, disse Prates.

“A Petrobras ingressou numa concessão federal para realizar atividades de prospeção de hidrocarbonetos (pesquisar petróleo, novas reservas) e passou então a buscar obter o licenciamento das atividades pertinentes, entre elas a perfuração de um “poço pioneiro” (o poço inaugural para se checar se há possibilidade de ocorrência de petróleo ou gás num determinado setor de uma bacia). Foi para isso que contratou uma Sonda de Perfuração Marítima – que foi posicionada no ponto da perfuração em aguardo ao processo de licenciamento”, completou.

Agora o Ibama irá analisar novamente o pedido, após a primeira negativa que apontou para possíveis riscos ambientais com a exploração.

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A partir disso, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados irá debater o tema na próxima quarta-feira (31). A audiência deve ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e da Petrobras, Jean Paul Prates, assim como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Indeferimento de licença 

No processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, o parecer técnico do Ibama considerou para o indeferimento, entre outros pontos, “inconsistências identificadas sucessivamente no projeto analisado”, “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco” e “latente necessidade de se elaborarem avaliações mais amplas e aprofundadas para atestar a adequabilidade da cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás na região”.

Rodrigo Agostinho acatou o parecer que negou o pedido da Petrobras. Para a autarquia, além dos pontos expostos, existe a necessidade de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

Repercussão e novo pedido

A decisão contrariou o presidente da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, e diversas alas do governo, principalmente ligadas ao estado do Amapá. O senador e líder do governo Randolfe Rodrigues também contestou a decisão do Ibama. Inclusive o senador se desfiliou da Rede Sustentabilidade, partido também de Marina Silva, depois do veto.

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Com o impasse e a pressão da estatal para continuar com o projeto na região, o Ibama acatou o pedido para reavaliar o licenciamento.

“O Ibama informa que recebeu nesta quinta-feira (25/05) a reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial Brasileira, pela Petrobras […] O Instituto vai analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no novo pedido”, divulgou a autarquia em nota.

*Informações de agências. Edição Murilo da Silva.