Curso on line do Instituto Lula aborda novas formas de trabalho e renda

Tem início na próxima terça-feira (13) a  2ª Cátedra Presidente Lula: Novas Formas de Trabalho e Renda e suas Possíveis Organizações e Representação de Interesses na Era Digital, do Instituto Lula, ministrada pelo desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. As aulas vão até o dia 5 de setembro. 

O tema foi escolhido a partir do entendimento de que as formas de organização do trabalho, a informalidade e a formalidade da era industrial, passam por transformações que caminham no sentido de uma sociedade de serviços com forte presença na economia digital. 

Pesquisadores, estudantes, líderes sindicais e trabalhadores de forma geral podem participar do curso on-line gratuitamente preenchendo este formulário até 10 de junho.

D’Ambroso foi contemplado pela cátedra para a realização de pesquisa, aulas e conferências. Ao final do processo, um livro será publicado com o resultado dessas atividades. 

“Tratando das novas formas de trabalho e renda e suas possíveis organizações de representação de interesses na era digital, com o tema da cátedra – que, aliás, é um dos mais relevantes na atualidade –, pretendo demonstrar que os Direitos Humanos laborais não são comercializáveis nem podem ser objeto de contrato”, explica D’Ambroso. O seu regramento, diz,  “está consolidado em normas internacionais e na maioria das Constituições contemporâneas que os incluem como direitos e garantias fundamentais, como é o caso da Constituição de 1988”, ressalta, criticando os retrocessos promovidos pelo neoliberalismo.

O curso terá como temas História do direito do trabalho e do contrato de trabalho: as origens do contrato laboral; globalização e desproteção do trabalho; teoria crítica e direitos humanos do trabalho; proteção laboral e as novas formas de trabalho e renda; negociação coletiva e relações de trabalho: os desafios em tempos de globalização e revolução infodigital e direito do trabalho contemporâneo comparado: a centralidade do trabalho na pessoa.

Cronograma de aulas: 

13/06 – Aula inaugural

15/06 – Aula aberta (Dra. Valeria Barbuto)

20/06 – Aula 2

22/06 – Aula aberta (Dr. Juan M. Terradillos Básoco)

27/06 – Aula 3

29/06 – Aula aberta (Dr. Mario Luis Gambacorta)

04/07 – Aula 4

11/07 – Aula 5

12 a 31/07 – INTERVALO

01/08 – Aula 6

08/08 – Aula 7

15/08 – Aula aberta (Dr. Luis Campos)

22/08 – Aula 8

23/08 – Aula aberta (Dra. María José Fariñas Dulce)

29/08 – Aula 9

05/09 – aula 10

Convidados: 

– Professora Dra. María Fariñas Dulce (Espanha)

– Professor Dr. Mario Luis Gambacorta (Argentina)

– Professor Dr. Juan María Terradillos Básoco (Espanha)

– Professor Dr. Luis Campos (Argentina)

– Professora Dra. Valeria Barbuto (Argentina)

– Professor Dr. Matías Bailone (Argentina) – a confirmar

– Professor Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina) – a confirmar

Com informações do Instituto Lula 

(PL)