Aziz quer mudar arcabouçou em acordo com Câmara
O senador voltou a confirmar que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do DF estarão fora do seu parecer
Publicado 20/06/2023 13:19 | Editado 21/06/2023 13:34
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), voltou a confirmar que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) estarão fora do seu parecer que deve ir à votação no plenário da Casa nesta quarta-feira (21).
Com as mudanças, é certo que a proposta retornará para a Câmara, mas o relator já discute as alteração com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o relator, deputado Claudio Cajado (União-BA).
A ideia é que a proposta retorne aos deputados em condições de ser aprovada antes do recesso parlamentar, marcado entre os dias 18 e 31 de julho.
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O governo diz que o ideal era a matéria não voltar, mas já está convencido que isso não será possível.
“Qualquer mudança volta para a Câmara dos Deputados, o que significa dizer que é bom que haja um entrosamento prévio”, defendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O importante é que o arcabouço saia o mais rápido possível. Por quê? A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que tem de ser aprovada até o final do recesso, teria que ficar um pouquinho mais para o segundo semestre”, afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Nas conversas com os deputados, Aziz foi convencido de que não será possível fazer a mudança no texto sobre reajuste do orçamento. A pasta do Planejamento defendia que novembro e dezembro teria uma inflação mais realista como parâmetro.
No texto da Câmara, o cálculo para o reajuste anual considera a inflação apurada de julho do ano anterior até junho do ano corrente.
Aziz discutiu o assunto com Cajado e foi convencido a manter nesse item o texto aprovado na Câmara.
“O relatório feito pelo deputado Cajado, que foi aprovado na Câmara, foi um relatório que foi bem lapidado, já chega no Senado ele como um ótimo relatório. Tem alguns pontos, que não é divergência, é uma questão do ponto de vista político que a gente tem que resolver, que é a questão do Fundeb e do Fundo Constitucional”, afirmou Aziz.