Ministério Público de SP divulga canal para denúncias de crimes no Discord 

A partir de agora, vítimas de intolerância, misoginia e violência cometidos por meio virtual na plataforma Discord podem fazer suas denúncias pelo e-mail [email protected], disponibilizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A ação faz parte da força-tarefa criada em maio pela Procuradoria-Geral de Justiça para combater esses crimes.

O Discord voltou ao noticiário policial nesta semana, quando cinco pessoas foram presas acusadas de envolvimento em crimes de violência contra duas adolescentes de 13 e 16 anos. Entre os crimes cometidos estão estupro virtual, ameaças, chantagem, indução à auto-mutilação e exposição das vítimas pelos abusadores nas redes sociais no caso delas não se sujeitarem a fazer o que eles determinavam. 

O estupro virtual é entendido, conforme o Código Penal, como ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, não mais restringindo o crime à “conjunção carnal”. 

Leia também: Pesquisa mostra que 80% dos brasileiros apoiam regulação das redes 

Segundo Maria Fernanda Balsalobre Pinto, integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), “é importante ressaltar que são atos criminosos e não apenas desafios praticados por crianças e adolescentes. A maioria dos delitos é praticada por adultos que se aproveitam da vulnerabilidade da plataforma em relação a crianças e adolescentes para viabilizar e disseminar atrocidades”. 

Para o promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), Danilo Pugliesi, embora crimes individuais e episódios isolados ocorram na internet e devam ser combatidos, no caso específico da plataforma Discord há um discurso estruturado de ódio e práticas contínuas de desumanização.

Leia também: Denúncias de discurso de ódio na rede cresceram 67%

O Discord é um aplicativo de comunicação on line que permite conversas por meio de mensagens de texto, voz e vídeo, usado sobretudo por jovens e adolescentes. Inicialmente, era mais acessado por jogadores virtuais, mas com o tempo, extrapolou esse público e foi se tornando cada vez mais um espaço de difusão e atos de violência extrema e de apologia ao nazismo, racismo, pedofilia e à exploração e abusos sexuais. 

Com agências

(PL)