CPMI aprova quebras de sigilos Mauro Cid, Silvinei Vasques e Lawand

Comissão aprovou quebras de sigilos bancários, fiscal e telemático de testemunhas já prestaram depoimentos

Publicado 11/07/2023 14:40 | Editado 12/07/2023 20:13

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou, nesta terça (11), uma série de requerimentos para intensificar as investigações. Foram aprovadas as quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático e pedidos de relatório de inteligência financeira de convocados que já prestaram depoimento à comissão como o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

As solicitações para acesso a esses documentos partiram de Eliziane Gama. Ela defendeu a aprovação dos requerimentos já que, segundo ela, essas pessoas ou não forneceram dados necessários para subsidiar as investigações ou mentiram durante os depoimentos.

“Os pedidos de quebra de sigilos que nós estamos fazendo nesta comissão hoje são de depoentes que já foram ouvidos nesta comissão e que não contribuíram com os trabalhos. Não dá para a gente continuar os trabalhos da CPI sem ter quebra desses sigilos”, disse a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama.

Também serão quebrados os sigilos bancário e telemático de George Washington de Oliveira Sousa, condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pela tentativa de atentado a bomba perto do Aeroporto de Brasília, em dezembro 2022. Ele já foi ouvido pela comissão, mas como estava amparado por habeas corpus, manteve-se em silêncio na maior parte da oitiva.

“Nós estamos pedindo quebra, por exemplo, do George Washington. Ele veio aqui e não falou nada. Nós estamos pedindo quebra, por exemplo, do Lawand, que claramente aqui veio e mentiu nesta comissão. Nós estamos pedindo quebra, por exemplo, do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, que claramente, de forma escrachada, mentiu nesta comissão”.

Entre outros requerimentos, foram aprovados os que pedem a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, e a transferência dos sigilos telefônico e telemático de Jean Lawand Júnior. Ambos já prestaram depoimento à CPMI.

Durante a sessão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a quebra de sigilo de investigados e afirmou que a resistência à medida se deve à tentativa de ocultar informações. Segundo a parlamentar, a comissão tem invertido a ordem lógica da investigação ao ouvir os convocados sem primeiro levantar dados como o sigilo, atrapalhando os trabalhos da comissão.

“A gente aqui está invertendo, primeiro faz a oitiva e depois vai estudar qual é a implicação de cada figura que a gente está ouvindo. Isso limita a nossa intervenção junto aos depoentes”, defendeu a deputada.

“Nós estamos fazendo exatamente uma CPI ao contrário aqui, dessa forma. Então, isso não é investigação. A gente está ouvindo pra depois estudar o que tem no sigilo, o que é que tem no celular, o que é que tem na conta. Isso é uma loucura!”, protestou.