Petrobras confirma casos de assédio sexual e importunação

A Petrobras realizou uma investigação interna após denúncias de assédio sexual e importunação feitas por funcionários da empresa. De um conjunto de 81 denúncias registradas entre 2019 e 2022, foram comprovados 10 casos. Em abril deste ano, a empresa decidiu fazer um raio-x das denúncias recebidas desde 2019, concluindo a investigação de 80 casos, dos quais 12,34% foram garantidos total ou parcialmente.

Outras cinco denúncias resultaram em demissões, enquanto nos demais casos a Petrobras aplicou suspensões ou providências administrativas, como afastamento do assessor do convívio da vítima. A empresa não divulgou onde os casos ocorreram. As informações foram obtidas com exclusividade pelo g1 por meio da Lei de Acesso à Informação.

Após a divulgação das denúncias pela GloboNews, a estatal prometeu reduzir o prazo de concluir as apurações de 180 para 60 dias, centralizar a investigação na área de Integridade Corporativa e oferecer atendimento psicológico às vítimas. Não foram informados detalhes sobre o número de vítimas que receberam esse suporte.

Entre abril e junho, a Petrobras registrou quatro novas denúncias de assédio (duas em 2023, uma em 2022 e outra sem ano identificado) e 15 denúncias de importunação sexual (7 em 2023, 7 de períodos anteriores e um não tem identificação de data), todas em processo de apuração. A empresa afirmou que tem buscado criar um ambiente de acolhimento às vítimas e disponibilizar atendimento psicológico, mesmo em casos em que não há denúncia formal.

O estado conta com apenas 17% de mulheres em seu quadro de funcionários, sendo uma proporção ainda menor nas refinarias. Após a repercussão dos relatos, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que a empresa vai fortalecer as medidas de combate ao assédio.

Em abril, a Diretoria Executiva da companhia aprovou uma série de recomendações feitas por um grupo de trabalho dedicado ao tema, entre elas: criação de uma equipe especializada para apuração das denúncias, centralização de todas as investigações na área de Integridade Corporativa, prazo de 60 dias para a conclusão das apurações e criação de um canal 24 horas para suporte psicológico.

Patrícia Jesus, coordenadora do coletivo de petroleiras da Federação Única dos Petroleiros (FUP), afirmou a importância de ouvir as vítimas por meio de equipes multidisciplinares compostas por mulheres, garantindo confidencialidade. A FUP também enfatizou a necessidade de conscientização e um trabalho de orientação para os assessores.

Em nota, a Petrobras diz que busca promover a conscientização de todos os envolvidos na empresa sobre a gravidade do assédio sexual, sendo um assunto amplamente discutido internamente.

Leia a íntegra da nota a abaixo.

“Em abril de 2023, com o objetivo de construir um ambiente livre de Violência Sexual, foi criado na Petrobras um Grupo de Trabalho, para rever, analisar e propor melhorias e revisões de padrões, processos e ações relativas à prevenção, detecção e correção de violências sexuais. Foram analisados os casos pretéritos para entender o conjunto das manifestações recebidas, com intuito de realizar um diagnóstico. Após análise se concluiu que os processos estabelecidos, embora condizentes com as boas práticas empresariais, tinham oportunidades de melhoria.

Em relação ao processo de tratamento de denúncia, houve a centralização da apuração de todos os casos de Violência Sexual em única área especializada; Redução do prazo de tratamento de denúncias de violência sexual de 120 dias para 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias; Revisão do padrão de Tratamento de Denúncia, para conferir foco na vítima e a antecipação de mecanismo de sua proteção a partir da denúncia, com a avaliação de Medidas cautelares cabíveis; devolutiva humanizada para o denunciante ao longo do processo de tratamento da denúncia; estruturação de ações de pós denúncia, compreendendo medidas restaurativas para melhoria da ambiência.

Além disso, a Petrobras estabeleceu um Canal de Acolhimento, aberto à toda a força de trabalho, voltado para vítimas de assédio ou violência sexual. A partir de agosto ele passa a incluir um atendimento proativo. Paralelamente ao tratamento e à investigação da denúncia, uma equipe multidisciplinar irá procurar essas mulheres, de forma proativa, para realizar escuta e atendimento psicológico. Essa fase é um complemento à etapa inicial do projeto, lançada em maio, quando foram abertos canais voluntários de atendimento online, telefônico e presencial.

Em relação à prevenção e conscientização, foram adotadas as seguintes medidas: elaboração de plano de capacitação para públicos específicos; inclusão do tema assédio como pauta fixa como abertura nos Encontros com a Diretoria; Estruturação de Diretriz e Cartilha para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação; Revisão das disposições sobre combate à violência sexual na minuta contratual padrão da Petrobras; Divulgação do balanço de medidas disciplinares; Disponibilização do EAD Obrigatório sobre Violência Sexual.

Quanto à denúncia mencionada, a apuração de nossa área especializada não confirmou a autoria do ato relatado, mesmo ouvindo testemunhas e buscando eventuais provas documentais”.

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com informações de agências
Edição: Bárbara Luz