O que esperar do “novo PAC”, a aposta de Lula para retomar o crescimento?

Em seu terceiro mandato na Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já retomou diversos programas que foram vitrines de seus governos anteriores. O Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida já voltaram, assim como o Mais Médicos. Para 28 de julho, está previsto o relançamento do programa Luz para Todos, em Parintins (AM).

Por razões ainda não esclarecidas, o anúncio do “novo PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento) tem sido retardado. Lula queria lançá-lo em abril, na cerimônia de celebração dos cem dias de governo. A agenda foi adiada para maio, para junho e para “início de julho”.

Agora, a previsão é que o programa – a aposta de Lula para retomar o crescimento – seja apresentado no final deste mês. Até a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), confirmou a data na quarta-feira (12), na saída de sua audiência com o presidente no Planalto. “Ele falou que até o fim do mês de julho o ‘novo PAC’ será lançado. É esse o compromisso que ele tem com a gente”, disse Lyra.

Seja qual for o dia, temos pistas do que esperar do “novo PAC” porque o tema está invariavelmente presente em entrevistas e pronunciamentos de Lula. Foi abordando o programa que o mandatário abriu, por exemplo, a reunião ministerial de 15 de junho e a primeira edição de sua live semanal, o Conversa com o Presidente, em 2 de julho. Nas duas ocasiões, ele informou que o foco do “PAC 3” está nas parcerias público-privadas (PPPs).

Em 3 de julho, ao visitar Ilhéus (BA) para lançar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o presidente tornou a anunciar o lançamento de seu “programa de desenvolvimento”, num trabalho integrado com os 27 governadores. Em janeiro, cada estado apresentou ao governo federal uma lista de obras prioritárias, que totalizam 499 projetos. A lista de empreendimentos que serão tocados ainda não foi inteiramente divulgada.

“Vai ser ‘PAC 3’, em que a gente vai discutir ferrovias, portos, aeroportos”, afirmou Lula em Ilhéus. “É uma vergonha um país do tamanho do Brasil, que quer ter uma malha ferroviária para facilitar o transporte da riqueza, ter que importar trilho de outro país, com a quantidade de minério de ferro que temos e a quantidade de siderúrgicas que temos. É de interesse da soberania nacional a gente fazer essa ferrovia (a Oeste-Leste) e outras no país, para que a gente possa ter esse país competitivo com qualquer outro país do mundo. O Brasil será do tamanho que a gente quiser que ele seja.”

Na longa entrevista que concedeu à TV Record, na quinta-feira (13), o presidente avançou um pouco nos detalhes sobre o “novo PAC”, citando a preocupação do governo com a transição energética. “Vamos lançar agora, no mês de julho, um grande programa, envolvendo inclusive a questão energética, da transição climática, para que o mundo saiba o que que o Brasil pretende fazer. O Brasil não perderá sua oportunidade de crescer – e crescer fazendo as coisas corretamente”, pontuou.

“É um pacote que vai discutir infraestrutura total, infraestrutura de portos, aeroportos. Vai discutir rodovia, ferrovia, saneamento básico, vai discutir Minha Casa, Minha Vida. É um novo PAC, com muito mais coisa, mais conteúdo, mais obras”, agregou o presidente. Só para o Minha Casa, Minha Vida, a meta é lançar 2 milhões de moradias até 2026.

Ainda na entrevista, Lula reiterou que sua administração, após tomar posse em 1º de janeiro, contabilizou 14 mil obras paradas no Brasil, sendo 4 mil apenas na Educação. Os estados com mais canteiros paralisados são o Maranhão (377), o Pará (301), a Bahia (292) e Minas Gerais (265).

“Esse país precisa crescer porque somente o crescimento vai fazer com que as pessoas tenham distribuição de riqueza e melhoria da qualidade de vida”, enfatizou. “Quando deixei a Presidência, em 2010, a economia crescia a 7,5% ao ano, o varejo chegou a crescer 13%. É esse país que nós queremos, onde todo mundo possa trabalhar e todo mundo possa participar da roda gigante da economia desse país.”

Ministros envolvidos com o “novo PAC” também dão pistas sobre sua modelagem. Foi o caso do titular da Economia, Fernando Haddad, que, na quinta-feira (13), frisou o viés sustentável da nova edição do programa. “Vai ser um PAC mais verde do que o de 15 anos atrás”, afirmou o ministro em entrevista à Rede TV!.

Já nesta sexta-feira (14), Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, disse que o programa será complementar ao Plano Participativo Anual (PPA), no qual, segundo Tebet “aparecem as demandas mais pedestres. Moradia popular é o que mais aparece nas plenárias”. Como obras de infraestrutura são pouco demandadas nessas audiências, Lula cobrou de cada governador a indicação de “três obras estruturantes”.