Governo Lula lista 500 imóveis para moradias populares e equipamentos públicos

No início de julho, em entrevista para o Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, revelou que o presidente Lula a havia incumbido de oferecer uma destinação social para imóveis ociosos da União.

“Isso foi demanda do presidente Lula. Ele falou que a União tem patrimônio espalhado pelo Brasil e que muitas vezes está abandonado ou tendo uma destinação que não é a melhor. Ele falou: vocês têm que estudar para pensarmos qual é a melhor forma de destinar. Muita coisa pode ser usada para habitação popular e também tem locais que podem se tornar equipamentos de saúde, de educação, de lazer para melhorar a vida das pessoas”, disse na ocasião.

A partir daí, ao menos 500 imóveis já foram mapeados em todas as regiões do país, conforme aponta o jornal o Globo, que conversou com Dweck. A ideia é transformar prédios, terrenos e galpões em habitações de interesse social ou em equipamentos de saúde, educação, cultura e lazer.

Denominado de Democratização dos Imóveis da União, o programa está sendo delineado para encontrar a melhor destinação aos imóveis em parceria com prefeituras, estado, ou mesmo com o setor privado.

A ministra trabalha para que estes 500 imóveis sejam aproveitados até 2026, quando se encerra o atual mandato.

Destinação

Muitos dos imóveis mapeados já estão ocupados por famílias. Estas devem ser provisoriamente retiradas para que os prédios sejam reformados e adaptados como moradia popular. Assim que concluídos os reparos, as famílias devem retornar à localidade.

Além disso, nos terrenos cedidos sem edificação podem ser construídas habitações para dar conta das demandas por habitação das cidades. Em outras situações deve ocorrer regularização fundiária ou mesmo de assentamentos nas áreas públicas que, até o momento, pertencem ao governo federal.

Os prefeitos de muitas cidades já demonstraram interesse. Como exemplo, é relatado que a Estação Ferroviária Leopoldina, no centro do Rio de Janeiro, é um desses imóveis que deve ter uma destinação para cultura e educação. A revitalização do espaço pode contar com recursos da Lei Rouanet, de acordo com o prefeito Eduardo Paes (PSD). Em São Paulo, a área do antigo Instituto Brasileiro do Café, no bairro da Mooca, será transformada em moradia para 1800 famílias.

Modelos

De forma mais ampla, entende-se que o a destinação desses imóveis pode fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas a formulação final deve ser dada caso a caso e envolver as prefeituras, governos estaduais e movimentos de moradia, sendo que em caso de imóveis para moradia popular, recursos do Minha Casa, Minha Vida Entidades podem ser alocados.

Já em casos em que a destinação do imóvel ou terreno não seja de interesse destes entes, o governo federal pode negociá-los com o setor privado ou mesmo estabelecer alguma parceria para a construção de equipamento público.

Os modelos de destinação de imóveis podem envolver trocas entre imóveis conforme interesse, ou mesmo a cessão do bem para as prefeituras/estado em pagamento de dívidas públicas.

Veja alguns dos espaços listados:

• Rio de Janeiro: Hotel dos Ingleses (Glória)/ Edifício no Santo Cristo/ Núcleo Dona Castorina (Jardim Botânico) /Estação Ferroviária Leopoldina/ Quinta do Lebrão (Teresópolis);
• São Paulo: Terreno na Praça da República (Centro) / Instituto Brasileiro do Café (bairro da Mooca)/ Terreno dos Correios (Santos);
• Vitória: Edifício Getúlio Vargas;
• Belo Horizonte: Prédio de sete andares do INSS (Centro);
• Manaus: Prédio de 17 andares (Centro);
• Porto Alegre: Prédio Protetora;
• Goiânia: Prédio de 12 pavimentos (Centro);
• João Pessoa: Edifício de seis andares (Centro).

*Informações Agência Brasil e O Globo. Edição Vermelho, Murilo da Silva.