Prolongamento de operação da PM, no Guarujá, preocupa ouvidor das polícias

Subiu para dezesseis pessoas mortas desde o início da Operação Escudo, há cinco dias, realizada pela Polícia Militar na Baixada Santista, no litoral de São Paulo. A ação da polícia começou na última sexta-feira (28) após execução do PM de patrulhamento de rondas ostensivas, Patrick Bastos Reis. O governo tem declarado que a operação pode se prolongar, sem tempo determinado.

Ao todo, 58 pessoas foram presas e outros quatro adolescentes foram apreendidos por tráfico de drogas. Até a terça-feira (1) a polícia apreendeu 385 quilos de entorpecentes e 18 armas, entre pistolas e fuzis.

Em contato com o ouvidor das polícias, Claudio Aparecido da Silva, o Portal Vermelho ouviu que o que está acontecendo reafirma a gravidade de tudo o que vem sendo denunciado. Ele vem alertando, desde o início da operação, que está no território recebendo denúncias de abusos e até de tortura pelos agentes envolvidos na Operação.

O ouvidor relata como atípica a letalidade policial na região, que se limita a no máximo 30 casos por ano. Ele está preocupado com o fato do governo estadual estar prolongando a Operação Escudo. “O secretário tem reafirmado todos os dias que ela vai durar os 30 dias que ele está propondo. Em algumas ocasiões ele tem dito até que se houver uma avaliação de que tem que durar mais, ele vai durar mais”, disse Cláudio.

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As mortes também estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público, parlamentares e organizações de direitos humanos, entre elas a Human Rights Watch. Claudio conta ainda que já demonstraram preocupação e compareceram ao local o Ministério dos Direitos Humanos, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana, deputados e deputadas estaduais e vereadores da Câmara de Santos, que ouviram os moradores e familiares de vítimas, além de visitar o local das mortes. “A situação é desalentadora para ser sutil no que a gente encontrou aqui. Não só encontrou do ponto de vista físico, mas do ponto de vista dos diálogos que a gente fez”, relatou o ouvidor.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma que, ontem (1), uma policial foi baleada quando fazia patrulhamento. Após o crime, os criminosos fugiram em direção ao morro São Bento. Lá, atacaram uma viatura do BAEP e balearam outro policial, atingido com um tiro na perna. Na troca de tiros um dos criminosos foi baleado e morreu; outros dois foram presos. Os policiais foram hospitalizados e não correm risco de morrer.

Há a percepção de que a polícia esteja conduzindo a operação como uma vingança, com abordagens sem critérios, pela morte do policial. O grupo quer cobrar mais transparência do governo e montar um mutirão para dar atendimento jurídico às pessoas da Baixada Santista. As acusações envolvem mortes de moradores que nada tinham a ver com o crime organizado, como já ocorreu em outras operações da PM.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) manifestou sua indignação questionando o número alarmante de vítimas fatais. Ele enfatizou que, se a ação realmente envolveu confrontos, como sugeriu o governador Tarcisio de Freitas, seria necessário apresentar evidências, como feridos e marcas de tiros recebidos, para comprovar a veracidade das alegações.

O deputado defendeu que uma possível chacina seja investigada de forma rigorosa. Ele relembrou sua atuação em momentos semelhantes do passado, citando o trágico maio de 2006, quando ocorreram seiscentas mortes em operações policiais similares. Procurado por familiares das vítimas, o deputado propôs o Projeto de Lei das Mães de Maio, que visa garantir o dever de reparação estatal às famílias que perderam seus entes queridos em decorrência da violência cometida por agentes de segurança.

Honestamente, qual é a possibilidade de uma operação com uso legítimo e proporcional da força descambar para DEZENOVE MORTOS? Se houve mesmo enfrentamento, como deu a entender o governador, a PM deveria mostrar as evidências, como feridos, marcas de tiros recebidos.

Considerando…

— Orlando Silva (@orlandosilva) August 1, 2023

Suspeição

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), todos os 16 casos são investigados pela Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) de Santos e pela Polícia Militar, por meio de Inquérito Policial Militar (IPM).

As mortes ocorrem desde a sexta-feira. Entre os casos, estão Cleiton Barbosa Moreira, que a família diz ter sido morto após ser tirado de casa, onde estava com o filho bebê. Ele trabalhava como ajudante de pedreiro. O chefe de Filipe do Nascimento, 22 anos, disse que o homem havia saído para comprar macarrão quando foi baleado. O rapaz trabalhava em uma barraca na praia.

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A SSP disse que as imagens das câmeras corporais vão ser anexadas nos inquéritos e entregues ao Ministério Público, Poder Judiciário e a Corregedoria da PM.

O principal suspeito

Erickson, também conhecido como ‘Deivinho’, foi capturado na Zona Sul de São Paulo, durante a noite do último domingo (30). Segundo informações da polícia, Erickson tem 28 anos, e teria atirado em direção ao soldado da PM.

A defesa do acusado disse que ele se diz inocente e estava na comunidade da Vila Zilda, em Guarujá, para comprar drogas, quando teve que fugir do local. O suspeito se entregou espontaneamente por acreditar estar sendo injustiçado.

Em vídeo gravado antes de ser preso, o suspeito afirma, em relato direcionado ao governador de SP e ao secretário de Segurança Pública, que estão “matando uma ‘pá’ de gente inocente”. Erickson diz ainda que estão “querendo pegar” sua família.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou nesta segunda-feira (31) que o vídeo gravado pelo suspeito foi “uma estratégia do crime organizado”.

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Presença ostensiva

Após elogiar a operação policial, sem criticar a letalidade questionada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o secretário de segurança do estado, Guilherme Derrite, anunciaram aumento do efetivo policial e uma nova unidade em Guarujá, no litoral de São Paulo, após a morte do PM da Rota Patrick Bastos Reis. 

Segundo o governador, as ações se fazem necessárias pois “o tráfico ocupou a Baixada Santista”. De acordo com Tarcísio, a Operação Escudo vai continuar na Baixada Santista por pelo menos 30 dias. Além disso, o governador ainda prometeu novas ações na região.