Carta de Belém reforça cooperação sustentável

O Fórum das Cidades Amazônicas terminou na tarde desta sexta-feira (4) com a assinatura da Carta de Belém. O documento, que detalha as necessidades da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que é o acordo de cooperação entre os oito países da Pan-Amazônia, foi elaborado por prefeitos e prefeitas da Amazônia brasileira e internacional – composta por Bolívia, Peru, Guiana, Equador, Peru, Venezuela e Suriname.

Com quatro objetivos centrais, a Carta de Belém estabeleceu um plano abrangente para a colaboração sustentável entre os governos locais da região amazônica:

1. Criar um fórum permanente entre os prefeitos da região, dentro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), para debaterem de forma livre o desenvolvimento da Amazônia;
   
2. Estabelecer um calendário de reuniões regulares, além de uma programação de oficinas, cursos, trocas de experiências e melhores práticas, bem como a elaboração de programas e projetos de cooperação técnica e outras iniciativas;
   
3. Promover um programa abrangente para a urbanização sustentável na região amazônica, que inclua a gestão e o planejamento do crescimento urbano, além de aspectos como infraestrutura, mitigação e adaptação às mudanças do clima;
   
4. Contribuir ativamente, e de forma coordenada, para o diálogo internacional sobre a biodiversidade e a mudança do clima.

A carta também destaca as peculiaridades da região e enfatiza o papel ativo dos governos locais e da população na busca por um crescimento socioeconômico sustentável da Amazônia. Nesse sentido, o documento emerge como um marco crucial na trajetória rumo a um futuro mais promissor para essa região vital do nosso planeta.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), entregará a carta aos presidentes dos oitos países da amazônicos presentes na Cúpula da Amazônia, que acontece nos próximos dias 8 e 9, na capital paraense.

Antes disso, a carta foi entregue aos ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e das Cidades, Jader Filho.

“O intuito que é nossas cidades da Amazônia possam ser ouvidas. É muito importante discutimos o clima, o desmatamento e biodiversidade, mas não devemos esquecer que a grande população da região vive em áreas urbanas. Precisamos ouvir os prefeitos e, a partir da carta, fazer com que o Fórum se fortaleça e suas decisões sejam levadas à frente para implementação de políticas públicas”, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho, na ocasião.

O Fórum das Cidades Amazônicas não é apenas uma plataforma regional; é uma contribuição ativa e coordenada para os debates internacionais sobre a biodiversidade e as mudanças climáticas.

O Governo Federal acompanhou os debates no Fórum representado pelo Ministério das Cidades, com o secretário Nacional do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé; e pelo titular da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva também participou do encontro.

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com agências