Justiça negou catraca livre sugerida pelos sindicatos em greve
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou a liberação das catracas sugerida pelo Sindicato dos Metroviários. Desembargador justificou como “grave ofensa à ordem econômica”
Publicado 03/10/2023 09:25 | Editado 03/10/2023 15:04
Em decisão proferida nesta segunda (2), o desembargador Celso Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou a liberação das catracas durante a greve unificada dos trabalhadores que operam o transporte sobre trilho (Metroviários e Ferroviários) e a água e saneamento (Sintoema).
Segundo o desembargador, “a arrecadação pela prestação de serviço público não se insere no rol de direitos para exercício do direito de greve, acarretando, se deferido fosse, grave ofensa à ordem econômica”. O pedido por catraca livre havia sido feito pelo Sindicato dos Metroviários.
No último dia 23, no entanto, em outra greve, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) Eliane Aparecida da Silva Pedroso havia proferido decisão que reafirma a permissão da adoção da catraca livre no Metrô durante a greve dos metroviários.
Em entrevista coletiva realizada na última quinta (28), a presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa, propôs que as linhas do Metrô afetadas pela greve – 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata – funcionem com catracas abertas, sem a cobrança de tarifa, permitindo a circulação normal dos usuários.
“A gente se propõe a trabalhar com as catracas abertas. Se o governador topar o desafio, a gente se propõe a trabalhar com as catracas abertas para não prejudicar o trânsito da população. Mas ele não pode mentir, como ele fez em março. Na época, ele topou, nós estávamos prontos para trabalhar com catraca livre, mas ele recuou”, disse Camila.
O movimento grevista procura alertar a população paulista sobre os planos de privatização do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). No início de janeiro, as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos foram concedidas para a gestão da ViaMobilidade.
Desde então, as duas linhas têm sofrido problemas quase diários de operação. São inúmeras falhas no sistema elétrico e até mesmo descarrilamento de vagões. A precarização do serviço traz riscos a integridade de quem depende do serviço público para trabalhar todos os dias, mas traz lucros a ViaMobilidade, que opera sem investimentos e operações de manutenção.