Governo abre edital para construção de espaços esportivos via PAC

O Ministério do Esporte abriu, nesta segunda (9), processo seletivo para municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas de construção de espaços esportivos comunitários. Estão previstos investimentos de R$300 milhões por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O prazo de inscrição vai até 10 de novembro, conforme a publicação no Diário Oficial da União desta segunda. O governo pretende realizar a construção de 200 espaços para atividades físicas, esportivas e de lazer, destinados a todas as idades e localizados em áreas de vulnerabilidade social.

Entre as exigências para a execução dos projetos está a disponibilidade de um terreno com 3 mil metros quadrados, para comportar o equipamento comunitário, com campo de futebol society de grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil.

Para facilitar a apresentação das propostas, o Ministério do Esporte disponibilizou no site o Manual de Instruções do Processo Seletivo de Espaços Esportivos Comunitários do Novo PAC. No documento, é possível consultar o limite de propostas, que variam de uma a cinco, que cada região poderá inscrever, conforme a população dos municípios, estados e do Distrito Federal.

Cada projeto selecionado terá R$1,5 milhão disponibilizado pelo PAC, mas poderá receber outros recursos locais para investimentos complementares, como a construção de vestiários ou adaptações regionais, por exemplo. As despesas para ajuste do terreno necessárias para execução da obra também serão pagas pelos governos locais.

“Vamos saber se na comunidade tem gente pra fazer a obra de que vocês precisam. A gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento na comunidade, a gente gera comércio na comunidade e a gente faz o dinheiro circular na comunidade”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do programa.

O PAC Seleções vai priorizar propostas em territórios periféricos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que tenham pouca disponibilidade de equipamentos esportivos. Além disso, as obras serão contratadas atendendo critérios de sustentabilidade nos aspectos de transição ecológica, neoindustrialização e geração de empregos regionalizada.