TJ-DF retoma investigação sobre mansão de Flávio Bolsonaro

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal cassaram, nesta quarta (28), uma decisão de primeira instância que livrou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso da compra da mansão de R$6 milhões.

A primeira instância do tribunal arquivou uma ação popular movida pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) contra o senador e o banco BRB. Agora, a decisão da 4ª Turma Cível do TJDFT cassa a sentença e ainda determina que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente os documentos usados por ele para comprovar a renda ao obter o empréstimo para aquisição do imóvel.

Na ação, Kokay questiona o empréstimo de R$3,1 milhões realizado pelo BRB, uma vez que que a renda de Flávio e da esposa, Fernanda Antunes, de cerca de R$ 36 mil, não seria suficiente para arcar com as parcelas.

No simulador de empréstimos do banco BRB, as parcelas mensais numa operação deste tipo ficariam em cerca de R$ 18 mil, cerca de metade da renda do casal. O simulador do BRB também informava, à época, que a renda mínima para este tipo de operação seria de R$ 46,8 mil – mais do que Flávio poderia comprovar na ocasião.

Flávio alega que sua renda não consistia apenas no salário de R$ 24 mil líquidos como congressista, já que atuava também “como advogado, empresário e empreendedor, por muitos anos”.

“Em se tratando de crédito concedido por instituição financeira custeada, em parte, com recursos públicos, ganha especial relevo o controle da lisura do procedimento de análise de risco, sendo cabível, em tese, a invalidação de negócios jurídicos contrários à moralidade ou à impessoalidade, tais como aqueles eventualmente celebrados sob influência do prestígio político dos envolvidos”, diz um trecho do acórdão, relatado pelo desembargador Arnoldo Camanho.

“Dou provimento à remessa necessária para cassar a sentença (da 1ª instância) e determinar o retorno do feito à fase de organização e saneamento do processo (…), inclusive requisitando-se os documentos que sejam necessários ao esclarecimento dos fatos, em especial a íntegra do processo interno de análise de risco de crédito”, diz o trecho final do voto de Camanho.

Além dele, também assinam a decisão os desembargadores James Eduardo Oliveira e Aiston Henrique de Sousa.

O 20º imóvel negociado por Flávio Bolsonaro em 16 anos é uma mansão no Setor de Mansões Dom Bosco, um dos melhores trechos do Lago Sul, bairro nobre de Brasília às margens do lago Paranoá.

A nova casa da família de Flávio tem dois andares, piso em mármore, academia, sauna integrada com a piscina, churrasqueira, forno de pizza, brinquedoteca, salas de jantar e estar, garagem para oito carros, além de um espaço para home theater e monitoramento por câmeras.

A casa tem 1,1 mil metros quadrados de área construída. Conta com quatro suítes amplas, academia, piscina e spa com aquecimento solar.