Justiça determina remoção de conteúdo homofóbico dos canais da Record
No vídeo, o bispo Edir Macedo associou a homossexualidade à criminalidade. A peça foi veiculada no Natal passado, sendo a decisão proferida 11 meses depois
Publicado 02/12/2023 17:50 | Editado 03/12/2023 09:10
Em nota, a Aliança Nacional LGBTI+ destacou a decisão da Justiça Federal determinando a retirada de um vídeo, veiculado no último Natal nos canais da Rede Record, no qual o bispo Edir Macedo associou a homossexualidade à criminalidade.
A ação foi redigida no mesmo dia do ocorrido, e a decisão liminar foi proferida 11 meses depois. Além da Aliança, o pedido de liminar foi apresentado pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Grupo pela Livre Expressão Sexual – Nuances e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Toni Reis, diretor-presidente da Aliança, destaca a importância de respeitar a liberdade de expressão e religiosa, desde que não se transformem em veículos para discursos de ódio direcionados a grupos historicamente vulneráveis.
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A coordenadora da área jurídica da Aliança, Amanda Souto, encara a decisão com otimismo, apesar da demora, e reitera o compromisso contínuo de combater qualquer discurso que possa incentivar a violência contra a comunidade LGBTI+. A luta pela inclusão e pela preservação dos direitos fundamentais permanece como pilar central das ações da entidade.
Essa decisão judicial representa um marco significativo na defesa dos direitos humanos, destacando a necessidade de conter e combater discursos que promovem a discriminação e o preconceito.
Ao reconhecer a importância da remoção do conteúdo homofóbico veiculado nos canais da Rede Record, a Justiça Federal reafirma o compromisso com a proteção da dignidade e igualdade de todos os cidadãos, especialmente da população LGBTI+.
Além disso, a sentença ressalta a responsabilidade das instituições de comunicação em não serem veículos de disseminação de discursos que possam incitar violência ou perpetuar estigmas sociais.
“A decisão não apenas assegura a justa reparação para a comunidade afetada, mas também sinaliza para a sociedade a importância de um ambiente midiático mais inclusivo, respeitoso e comprometido com a promoção dos direitos humanos para todos, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero”, diz a nota.